A
deputada Mara Rocha (PSDB/AC) foi procurada por produtores rurais do Ramal
Jarbas Passarinho, no Apolônio Sales, que pediram ajuda para saber o motivo das
obras de asfaltamento do Ramal terem sido paralisadas no início dos trabalhos.
A
obra tem um valor total de R$793.132, 34, proveniente de emenda parlamentar do
ex-deputado Léo de Brito, visando o asfaltamento de 2 km de ramal, com previsão
de início em abril de 2020 e com prazo de termino para junho do mesmo ano. A
prefeitura de Rio Branco, licitou, contratou, a empresa iniciou a obra, mas,
até o momento, fez apenas a limpeza lateral. O fato causou desesperança nos
produtores que sonham com o asfaltamento do ramal para facilitar o escoamento
da produção agrícola local.
Segundo
relato dos produtores rurais, a primeira parcela no valor de R$ 100 mil foi
liberada e o serviço que foi feito foi apenas a capina ao longo do ramal.
Depois desse procedimento a prefeitura suspendeu a obra , afirmando aos
produtores que o MAPA havia suspendido o pagamento.
Atendendo
ao pedido de ajuda dos produtores, Mara Rocha buscou foi o Ministério da
Agricultura e a Secretaria de Governo da Presidência da República para resolver
a situação. " Compreendendo a importância dessa obra para os produtores
fui ao Ministério da Agricultura e Pecuária.
Uma
obra pública tem exigências que precisam ser respeitadas. O pagamento é
liberado em parcelas mediante prestação de contas da prefeitura sobre cada fase
da obra, acompanhada pela medição feita pela Caixa Econômica Federal, atestando
a aplicação correta da verba federal e a realização da obra. O que o Ministério
nos informou é que a Prefeitura de Rio Branco, não fez apresentou a medição da
primeira parcela do recurso que foi repassado, impossibilitando a vistoria da
Caixa Econômica e a continuidade do pagamento" , disse Mara.
Diante
do esclarecimento do Ministério, Mara Rocha entrou em contato com o Secretário
de Obras do Município de Rio Branco, informando a situação e pedindo agilidade
no processo para que o restante do recurso seja liberado, beneficiando dessa
forma os produtores rurais. A parlamentar relembrou ao secretário que, devido
ao período eleitoral que se aproxima, a prefeitura tem o prazo de até o dia 03
de junho para apresentar as medições à CEF, para que seja liberada a nova
parcela para mais uma fase da obra.
