A Justiça Federal
determinou, nesta terça-feira 23, que o presidente Jair Bolsonaro use
máscara de proteção em espaços públicos no Distrito Federal. Caso descumpra, o
chefe do Executivo poderá pagar multa diária de R$ 2 mil, conforme decisão do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
O pedido foi feito por um advogado,
em uma ação civil pública. A decisão obriga ainda a União a exigir de seus
servidores e colaboradores o uso de máscara enquanto estiverem prestando
serviços, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Além disso, o GDF deverá
fiscalizar o uso efetivo do equipamento em toda a população, também sob pena de
multa a ser fixada.
Na decisão, o juiz Renato Borelli destaca que mesmo sem
consenso na comunidade científica sobre a disseminação da covid-19 por
pacientes assintomáticos, "mostra-se, no mínimo, desrespeitoso o ato de
sair em público sem o uso" do equipamento, "colocando em risco a
saúde de outras pessoas". CB
Decisão acertadíssima. Todos têm de colaborar, inclusive o presidente da República.
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