Operação Sangria detectou superfaturamento na aquisição de
ventiladores pulmonares pela SUSAM. Equipamentos foram considerados inadequados
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa,
nesta terça-feira (30), da Operação Sangria. O trabalho é realizado em parceria
com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita
Federal do Brasil (RFB). O objetivo é apurar possíveis irregularidades em
contratos celebrados por dispensas de licitação, em caráter emergencial, pela
Secretaria de Saúde do Amazonas (SUSAM).
As investigações apontam que a SUSAM pagou R$ 2,9 milhões a uma
loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares destinados ao tratamento de
infectados pelo novo coronavírus, Os auditores verificaram que a aquisição foi
a valores muito superiores aos de mercado, demonstrando superfaturamento e
direcionamento à empresa contratada. Além disso, os equipamentos foram
considerados "inadequados" para pacientes com Covid-19, segundo o
Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM).
As apurações também indicam para uma triangulação entre
fornecedores e a SUSAM para encobrir o verdadeiro vendedor dos respiradores,
onde a loja de vinhos foi escolhida sob o pretexto de ser uma importadora.
Entretanto, ela não importou os equipamentos, mas sim comprou no mercado local,
acrescentando 20% sobre o preço para revender ao Governo do Estado.
Impacto social
O Amazonas já recebeu cerca de R$ 310 milhões repassados pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS) em 2020. Desse valor, R$ 80.875.854,49 são
especificamente para combate à Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um
momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade,
que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
Diligências
A Operação Sangria consiste no cumprimento de 20 mandados
de busca e apreensão e oito de prisão temporária, nas cidades de Manaus (AM) e
de São José dos Campos (SP).