CGU, PF, MPF e RFB apuram irregularidades em compras de respiradores no Amazonas


Operação Sangria detectou superfaturamento na aquisição de ventiladores pulmonares pela SUSAM. Equipamentos foram considerados inadequados


A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (30), da Operação Sangria. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB). O objetivo é apurar possíveis irregularidades em contratos celebrados por dispensas de licitação, em caráter emergencial, pela Secretaria de Saúde do Amazonas (SUSAM).

As investigações apontam que a SUSAM pagou R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares destinados ao tratamento de infectados pelo novo coronavírus, Os auditores verificaram que a aquisição foi a valores muito superiores aos de mercado, demonstrando superfaturamento e direcionamento à empresa contratada. Além disso, os equipamentos foram considerados "inadequados" para pacientes com Covid-19, segundo o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM).

As apurações também indicam para uma triangulação entre fornecedores e a SUSAM para encobrir o verdadeiro vendedor dos respiradores, onde a loja de vinhos foi escolhida sob o pretexto de ser uma importadora. Entretanto, ela não importou os equipamentos, mas sim comprou no mercado local, acrescentando 20% sobre o preço para revender ao Governo do Estado.

Impacto social

O Amazonas já recebeu cerca de R$ 310 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em 2020. Desse valor, R$ 80.875.854,49 são especificamente para combate à Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Diligências

A Operação Sangria consiste no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária, nas cidades de Manaus (AM) e de São José dos Campos (SP).



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