Operação Solercia investiga contratos com fornecedoras de produtos
alimentícios. Pagamentos, inclusive com recursos do SUS, somam mais de R$ 50
milhões
A
Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (18), da
Operação Solercia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal
(PF) e a Receita Federal (RFB). O objetivo é apurar supostas irregularidades na
contratação, por órgãos e secretarias do Governo do Estado do Pará, de grupo de
empresas fornecedoras de produtos alimentícios.
As investigações tiveram início após veículos
de imprensa noticiarem eventuais fraudes em contrato firmado pela Secretaria de
Educação (SEDUC-PA), em março deste ano, por meio de dispensa de licitação, no
valor de R$ 73.928.946. O objeto era a aquisição de cestas de alimentação
escolar para toda a rede estadual de ensino, como medida de enfrentamento à
pandemia da Covid-19.
A contratação foi cancelada. No entanto, o fato levou os
auditores a descobrirem que a empresa vencedora fazia parte de um grupo de três
empresas, constituído em nome de possíveis testas de ferro, com o intuito de
firmar contratos junto ao Governo do Pará há pelo menos cinco anos. Nesse
período, os pagamentos recebidos por elas, inclusive com recursos do SUS, somam
mais de R$ 50 milhões. Há indícios de que o esquema foi organizado por grandes
empresários do setor alimentício do Estado.
Impacto social
O Estado do Pará já recebeu cerca de R$ 326 milhões
repassados pelo SUS em 2020. Desse valor, R$ 105.619.729,31 são especificamente
para combate ao Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão
delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está
sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
Diligências
A Operação Solercia consiste no cumprimento de 15
mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém (PA), Ananindeua (PA),
Salinópolis (PA) e São Paulo (SP). O trabalho conta com a participação de dois
auditores da CGU, auditores da Receita Federal e 80 policiais federais.
Os investigados podem responder por crimes
previstos na Lei de Licitações, falsidade ideológica, associação criminosa,
corrupção passiva e ativa e peculato.
A CGU, por meio
da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver
informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode
enviá-las por meio de formulário
eletrônico. A denúncia pode ser
anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
