CGU, PF e MPF combatem irregularidades com recursos da saúde em Rondônia

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Operação investiga possíveis fraudes na aquisição de produtos hospitalares para combate à pandemia. Valores das aquisições somam R$ 21 milhões


A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (10), da Operação Dúctil. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar supostas irregularidades na aquisição, pelo Governo do Estado de Rondônia, de insumos e produtos hospitalares para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

As investigações apontaram eventuais fraudes em dispensas de licitação, tais como: indícios de apresentação de atestado de capacidade técnica falso por empresas e a possível atuação em conluio entre empresas e agentes públicos.

Durante a análise dos processos, os auditores da CGU constataram, ainda, indícios de ausência de representatividade legal do responsável por propostas comerciais e irregularidades de procedimentos na homologação de propostas.
 Os valores envolvidos são da ordem de R$ 21 milhões, havendo pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, sem a apresentação pelas empresas de garantias suficientes para suprir os riscos porventura causados sobre a não entrega dos produtos.

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