Associações pedem independência do Judiciário e do Ministério Público



Por Mariano Maciel
Risco institucional
A tensão entre Poderes aumentou com pedido de apreensão do celular do presidente.  Em nota conjunta divulgada no domingo, 31, associações de juízes, magistrados, procuradores e promotores se uniram para externar preocupação com a situação política do país.
* As entidades chamam atenção para um ‘risco institucional’ no Brasil e pedem ‘equilíbrio e sensatez’ para garantir o diálogo e a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Elos
De acordo com as associações, diante das crises social, sanitária, política e econômica que avançam no país, é necessário fortalecer ‘elos indispensáveis à sustentação do Estado Democrático de Direito’.
Retórica inflamada
O vice Hamilton Mourão acredita que a escalada das tensões entre os três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - na semana passada, não terá consequências concretas. “É retórica inflamada”, resumiu ele, seja do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, seja do próprio presidente Jair Bolsonaro.
* A nota oficial em que o general da reserva, Heleno, em resposta à uma decisão de Celso de Mello, ministro do STF, fala em “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional” foi um “desabafo” que já passou, assegurou Mourão.
Primeiro turno
A pandemia da Covid-19 fez com que ministros e técnicos do TSE se juntassem a parlamentares para planejar diferentes cenários para as eleições municipais deste ano, marcadas para outubro. Uma das propostas é adiar o primeiro turno para novembro e o segundo para dezembro.

* Outra hipótese discutida é que existam diferentes datas em cada estado, levando em conta a taxa de contágio da doença.

Inédito

O presidente do tribunal, Luis Roberto Barroso defende que a votação seja realizada em dois dias, das oito horas da manhã às oito da noite, o que seria inédito no país. A decisão final, porém, depende de mudanças na Constituição e de uma votação acelerada do Congresso.

* A ideia é que haja uma definição nas próximas semanas.

Boa notícia

Haverá vacina contra Covid em outubro, mas em massa só em 2021. A diretora médica da Pfizer, Márjori Dulcine, diz que a empresa farmacêutica estima fabricar milhões de doses da vacina contra a covid-19 já a partir de outubro deste ano.

* A produção em larga escala, no entanto, só deve ser em 2021.

Passo pra trás

A operação deflagrada pelo Supremo na última quarta-feira (27) teria sido mais dura se tivesse seguido o plano original. O pedido do gabinete de Alexandre de Moraes, do STF, incluía busca e apreensão contra parlamentares bolsonaristas. O procurador-geral, Augusto Aras, foi contrário às diligências e o ministro recuou, substituindo-as por intimações dos deputados estaduais e federais para prestarem depoimento.

 * Aras também se opôs aos 29 mandados cumpridos, mas foi ignorado por Moraes.

Frase
“È cretino atacar o governo, em vez de ajudar num momento desses” – Paulo Guedes, ministro da Economia.




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