Jhonatan de Jesus bateu o martelo

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Márcio Accioly

Na mesma terça-feira (05), em que o Projeto de Lei (PL 1.304/20), transferindo terras da União para os estados de Roraima e Amapá, foi aprovado no plenário virtual do Senado, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Palácio do Planalto, agia fortemente nos bastidores tentando impedir sua votação.

O texto, de autoria do deputado federal Jhonatan de Jesus, solucionou drama que se arrastava há 30 anos. Foi concluído de forma positiva com seu empenho e mobilização. O deputado comandou o desenrolar do processo, na Câmara, enquanto o senador Mecias de Jesus (ambos do Republicanos-RR), coordenou as ações na sua Casa Legislativa.

O GSI alega que o PL afeta diretamente a segurança nacional, mexendo com a faixa de fronteira e acabando “com assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional (CDN), para empreendimento nessas terras”. Mas, sem a medida, Roraima iria continuar como estado virtual, tolhido em seu desenvolvimento e manietado de todas as formas.

A aprovação do PL mostrou que Jhonatan de Jesus, cumprindo o terceiro mandato congressual, conhece em detalhes não apenas a técnica legislativa, mas os caminhos da perfeita articulação que leva ao entendimento entre os pares. Mostrou, ainda, que quando se tem determinação e interesse a população confia e sabe estar bem representada.

Deputados federais e senadores roraimenses estiveram também apoiando o PL, convencidos da indispensabilidade de sua aprovação. O senador Lucas Barreto (PSD-AP), que atuou como relator, destacou que, doravante, o beneficiário de título expedido pela União “poderá regularizar a posse da terra em cartório”.

Os estados de Roraima e do Amapá surgiram com a promulgação da Constituição Federal de 1988, mas só se transformaram em unidades federativas com a posse dos novos governadores eleitos no ano de 1990. Em Roraima, elegeu-se Ottomar de Sousa Pinto. No Amapá, Aníbal Barcelos ganhou o pleito.

Tanto Barcelos quanto Ottomar movimentaram-se de forma incansável tentando fazer com que o governo federal (já na gestão presidencial Collor de Mello), resolvesse de forma definitiva a questão da transferência de terras. Em vão! 30 anos depois, o PL de Jhonatan de Jesus solucionou a equação. Agora, é esperar pela sanção presidencial.


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