A
deputada federal acreana Perpétua Almeida, líder do PCdoB na Câmara,
apresentou, nesta sexta-feira, duas emendas à Medida Provisória nº 934/2020. Os
pontos expostos pela parlamentar foram relacionados ao Revalida, já que a MP
trata das normas excepcionais sobre a educação básica e ensino superior durante
o período de emergência de saúde pública.
Na
emenda aditiva de número 66, Perpétua acrescenta que seja garantida a
contratação emergencial de médicos brasileiros formados no exterior que estejam
nos últimos 6 meses do processo de revalidação dos diplomas.
Já na
emenda aditiva de número 68, a líder do PCdoB na Câmara adiciona ao Art.3 da MP
a obrigação de o Governo Federal realizar processo simplificado de revalidação
de diplomas médicos de estudantes brasileiros formados no exterior para
trabalharem neste momento de emergência pública.
Uma
das justificativas da deputada é de que “a maior crise sanitária deste século
avança pelo mundo estabelecendo uma grande necessidade de dar ao sistema
de saúde brasileiro a capacidade para prevenir, controlar e conter os danos as
pessoas e salvar vidas”.
Para
Perpétua, essas medidas serão essenciais para que mais vidas sejam salvas. “O
aproveitamento de médicos formados no exterior em processo de revalidação de
diplomas no Brasil de forma excepcional neste momento de guerra contra o
COVID-19, sem dúvida, será de grande valia”, afirmou.
A
parlamentar acreana ainda ressaltou que há milhares de profissionais
disponíveis à espera de uma sinalização do Governo: “Temos mais de 15 mil
médicos prontos para atuarem nessa batalha contra o novo coronavírus e para
ajudarem a população brasileira. Precisamos agir enquanto ainda dá tempo”.