Orçamento de guerra deve ser votado, em sessão virtual do Senado, na próxima quarta-feira

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Aprovada sem muita dificuldade pela Câmara dos Deputados na semana passada, a chamada PEC do “orçamento de guerra” será alvo de um longo debate no Senado. Além de apontar questões que precisam ser alteradas ou mais bem discutidas, alguns parlamentares questionam até mesmo a necessidade de alterar a Constituição para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.

A leitura e discussão do relatório sobre a PEC 10 constou da pauta desta segunda-feira. A votação virtual deverá ocorrer na próxima quarta-feira.  Ela cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União, facilitando, por exemplo, as contratações e compras do governo durante a crise. 

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) lembrou que recentemente o Congresso Nacional aprovou o decreto de calamidade pública dando toda a liberdade para o governo agir durante o período de sérias dificuldades na saúde, por isso a PEC 10 é necessária.“O momento é único no país. O governo federal precisa de maior agilidade, de maior rapidez. A Lei de Responsailidade Fiscal, a Lei do Teto, neste momento precisam ser flexibilizadas” – argumentou o senador.

Os demais senadores da bancada do Acre, Sérgio Petecão, primeiro secretário do Senado, e Mailza Gomes, do PP, também apóiam a PEC do orçamento de guerra.





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