Justiça do Amazonas: FUNAI tem 5 dias para se manifestar sobre expulsão de missionários em Terra Indígena

Família korubo em aldeia do Vale do Javari, no Amazonas

Em meio à pandemia de coronavírus que ameaça os povos indígenas, a Justiça Federal do Amazonas intimou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) a se manifestarem até o início da próxima semana sobre a expulsão de missionários estrangeiros ou não das terras do Vale do Javari.
O despacho assinado a última terça-feira pelo juiz Lincon Rossi da Silva Viguini, da Subseção Judiciária de Tabatinga, ao qual O GLOBO teve acesso, dá prazo de cinco dias para que a FUNAI e o MPF deem esclarecimentos sobre pedido de liminar da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que tem como alvos os pastores americanos Andrew Tonkin, Josiah Mcintyre, Wilson Kannenberg, além de religiosos da Missão Evangélica Novas Tribos do Brasil (MNTB).
O GLOBO apurou que o missionário Jevon Rich é um dos que permanece na região, entre as aldeias Paraná e Vida Nova, onde habitam os Marubos, apesar de o presidente da organização, Edward Luz, dizer em vídeo nas redes sociais que todos os religiosos foram retirados das terras indígenas, em razão das ameaças aos povos pelo novo coronavírus.
Por mensagem, Luz afirmou que todos os missionários saíram no final de fevereiro.
O documento, que é assinada pelo advogado indígena Eliésio da Silva Vargas Marubo, se apoia em denúncias reveladas pelo GLOBO a respeito de tentativas de invasão de religiosos a terras indígenas para tentar contato com povos isolados, entre eles os Korubo, e na Portaria Interministerial nº 5, de 17 de março de 2020, conjunta dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, assinadas pelo ministro Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro, que prevê aplicação de medidas coercitivas previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e uso da Força Nacional par reforçar as ações no combate ao Covid-19.
A ação pede a expulsão de pessoas estranhas ao convívio dos povos indígenas do Vale do Javari enquanto durar as limitações impostas pelo governo e autoridades na prevenção e proteção ao contágio do novo coronavírus. Multa diária de R$ 50 mil para quem descumprir a medida e que missionários só voltem a ingressas na Terra Indígena do Vale do Javari mediante autorização da Funai.


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