Jéssica Sales vota a favor da MP que abre oportunidade de emprego aos jovens e pessoas acima de 55 anos

Deputada Jéssica Sales na votação virtual 
A deputada Jéssica Sales (MDB) votou a favor da Medida Provisória que institui o “contrato de trabalho Verde e Amarelo” que abre mais oportunidades de emprego aos jovens entre 18 e 29 anos e também pessoas acima de 55 anos.

De acordo com o texto da MP, os empregadores que aderirem a esse modelo de contratação terão redução de contribuições trabalhistas obrigatórias, permitindo dessa maneiro o ingresso de jovens e adultos que estão desempregados ou na informalidade.

“Me posicionei favorável com toda a certeza de que é uma medida positiva para nossa juventude que deseja a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e para os micro e pequenos empresários que tanto contribuem na geração de emprego e renda no nosso Acre” – declarou a parlamentar.

Aprovado no Plenário da Câmara na madrugada desta quart-feira (15), a MP (905/2019) que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo será analisada pelo Senado, por um prazo de cinco dias.

Entre outros pontos, o texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente no percurso casa-emprego como de trabalho somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).


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