Com a instituição do regime de teletrabalho, o Ministério
Público do Estado do Acre (MPAC) segue com sua produtividade em alta, graças a
recursos tecnológicos que facilitam as comunicações e soluções como o Serviço
de Automação da Justiça (SAJ).
A implantação dessa modalidade de trabalho como medida
preventiva contra a transmissão do coronavírus não impediu, por exemplo, a
continuidade da forte atuação do MP acreano na prevenção e combate à violência
sofrida pela mulher no estado.
Conforme levantamento feito através do SAJ, durante o mês de
março o MPAC realizou 8.438 peticionamentos à Justiça, dos quais 905
foram registrados na 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua nos crimes de
violência doméstica e familiar de Rio Branco.
Entre as manifestações que constam da unidade ministerial, estão
uma apelação, oito pedidos de prisão preventiva, oito alegações finais por
memoriais, três contrarrazões, 50 denúncias e 835 manifestações diversas, tais
como diligências, prescrições, arquivamentos, incompetência, ofícios e ciência
de sentença e decisões.
Conduzida pelas promotoras de Justiça Dulce Helena de Freitas
Franco e Diana Soraia Tabalipa Pimentel, a
13ª Promotoria de Justiça Criminal realizou ainda 43 alegações orais e mais 94
manifestações gerais.
O volume de processos judiciais pode se justificar em
virtude de o Acre liderar o ranking nacional de feminicídios e violência
não seguida de morte contra mulheres, sendo os autores dos delitos, na maior
parte dos casos, cônjuges, ex-cônjuges ou namorados.
Agência de Notícias do MPAC
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