A deputada
Vanda Milani (Solidariedade) - em parceria com a deputada Aline Gurgel (Republicanos/AP)
- ingressou junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com projeto de lei
que acrescenta dispositivo à Lei n° 9.537/97 que trata
sobre segurança do tráfego aquaviário nacional.
O projeto,
explicou a deputada, torna obrigatória a lista de tripulantes e
de passageiros de embarcação de transporte de
turismo/diversão sem cabine habitável empregada em navegação interior. Segundo
a deputada, a elaboração da lista de tripulantes e passageiros é
imprescindível a fim de que, em caso de acidente - ou para qualquer outra
informação necessária sobre todos os ocupantes da embarcação- seja conhecido o
número efetivo de pessoas presentes.
Lista
confiável
A
parlamentar lembra que, sobretudo na região Norte, são recorrentes os acidentes
com embarcações de transporte de pessoas sem uma listagem confiável do número
de passageiros e tripulantes. “Entre outros, é o caso recente do naufrágio no
Amapá do barco Anna Karoline 3,onde a falta de uma lista completa e confiável
de tripulantes e passageiros fez com que familiares continuem
angustiados na busca de informações acerca de parentes e amigos que
possivelmente estavam na embarcação e foram vítimas do acidente”.
De acordo
com Vanda Milani, é preciso que as embarcações, principalmente de nossos rios,
possuam uma lista fidedigna dos ribeirinhos e passageiros em geral
.”Diferentemente dos dias atuais ,onde, muitas vezes, centenas de pessoas são
transportadas sem o devido cuidado, controle e precaução”,
finalizou.
