Vanda Milani elabora projeto para fortalecimento da segurança do transporte aquaviário



A deputada Vanda Milani (Solidariedade) - em parceria com a deputada Aline Gurgel (Republicanos/AP) - ingressou junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com projeto de lei que acrescenta dispositivo à Lei n° 9.537/97 que trata sobre  segurança do tráfego aquaviário nacional.

O projeto, explicou a deputada, torna obrigatória a lista de tripulantes e de  passageiros  de embarcação de transporte de turismo/diversão sem cabine habitável empregada em navegação interior. Segundo a deputada, a elaboração da lista de tripulantes e  passageiros é imprescindível a fim de que, em caso de acidente - ou para qualquer outra informação necessária sobre todos os ocupantes da embarcação- seja conhecido o número efetivo  de pessoas presentes.

Lista confiável

A parlamentar lembra que, sobretudo na região Norte, são recorrentes os acidentes com embarcações de transporte de pessoas sem uma listagem confiável do número de passageiros e tripulantes. “Entre outros, é o caso recente do naufrágio no Amapá do barco Anna Karoline 3,onde a falta de uma lista completa e confiável de tripulantes e passageiros  fez com que familiares continuem angustiados na busca de informações acerca de parentes e amigos que possivelmente estavam na embarcação e foram vítimas do acidente”.

De acordo com Vanda Milani, é preciso que as embarcações, principalmente de nossos rios, possuam uma lista fidedigna dos ribeirinhos e passageiros em geral .”Diferentemente dos dias atuais ,onde, muitas vezes, centenas de pessoas são transportadas sem o devido cuidado, controle e precaução”, finalizou.  




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