Emendas da discórdia em discussão no Congresso

Deputados e senadores retomam nesta terça-feira 3, debate sobre manter ou derrubar parcialmente veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da orçamento 2020

O principal ponto da discórdia – motivo da atual crise entre o Planalto e o Parlamento – são as emendas impositivas. O Executivo e o Legislativo buscam acordo. A regra foi criada para obrigar o governo a empenhar emendas parlamentares. O assunto será retomado nesta terça-feira, em sessão conjunta, marcada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.

Os parlamentares podem derrubar ou manter um veto parcial do orçamento de 2020. Se o parlamento derrubar o veto, a aplicação do dinheiro vai ficar a critério dos parlamentares. Esse predomínio no controle do orçamento é pano de fundo da crise entre o Planalto e o Congresso.

O presidentes Rodrigo Maia, da Câmara, e  Daví Alcolumbre, do Senado concordaram em derrubar apenas parte do veto, para minimizar as perdas, após conversas com a Secretaria do Governo. Assim, será possível manter uma parcela dos recursos gerido pelo relator sob responsabilidade do Executivo – o que equivaleria a cerca de 11 bilhões, que serão destinados a gastos discricionários, como investimentos em infraestrutura. Em troca cairia a possibilidade de punição do gestor que não cumprisse o prazo de 90 dias para a execução dos valores. A proposta foi negociada, inclusive, com o ministro da Economia, Paulo Guedes.