Deputados e
senadores retomam nesta terça-feira 3, debate sobre manter ou derrubar
parcialmente veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da orçamento 2020
O principal ponto da discórdia – motivo da atual crise entre o Planalto e
o Parlamento – são as emendas impositivas. O Executivo e o Legislativo buscam
acordo. A regra foi criada para obrigar o governo a empenhar emendas parlamentares.
O assunto será retomado nesta terça-feira, em sessão conjunta, marcada pelo
presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
Os parlamentares podem derrubar ou manter um veto parcial do orçamento de
2020. Se o parlamento derrubar o veto, a aplicação do dinheiro vai ficar a critério
dos parlamentares. Esse predomínio no controle do orçamento é pano de fundo da
crise entre o Planalto e o Congresso.
O presidentes Rodrigo Maia, da Câmara, e
Daví Alcolumbre, do Senado concordaram em derrubar apenas parte do veto,
para minimizar as perdas, após conversas com a Secretaria do Governo. Assim,
será possível manter uma parcela dos recursos gerido pelo relator sob responsabilidade
do Executivo – o que equivaleria a cerca de 11 bilhões, que serão destinados a
gastos discricionários, como investimentos em infraestrutura. Em troca cairia a
possibilidade de punição do gestor que não cumprisse o prazo de 90 dias para a execução
dos valores. A proposta foi negociada, inclusive, com o ministro da Economia,
Paulo Guedes.