O presidente
da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), afirmou que nunca se cogitou fechar o Congresso Nacional em
razão da crise do coronavírus. “Nunca vai fechar. O Congresso brasileiro fechou
só na ditadura e não vai fechar mais”, afirmou o presidente. Maia concedeu
entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (17), após reunião com líderes
partidários sobre a pauta de votações da Casa nas semanas que durarem as
medidas de quarentena sugeridas em razão da pandemia do Covid-19.
Maia
informou que, a partir da semana que vem, as votações serão realizadas a
distância. Segundo ele, vão permanecer em Brasília integrantes da Mesa Diretora
e os líderes de cada partido, ou o primeiro vice-líder, e os demais poderão
votar remotamente, por meio de um aplicativo que está sendo desenvolvido pela
Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara.
Pauta de votações
Segundo
Maia, na semana que vem, de preferência também serão votados projetos
relacionados ao coronavírus, mas outras propostas que tenham prioridade também
poderão ser colocadas em pauta. Entre eles a proposta que aumenta a
participação do governo no aporte de recursos para o Fundeb dos atuais 10% para 20% em 2026; e o Plano
Mansueto, que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados
comprometidos com medidas de ajuste fiscal.
Papel do Executivo
Rodrigo Maia
cobrou ainda uma ação mais coordenada do Executivo para apresentar projetos que
possam minimizar a crise. Segundo o presidente, o governo já devia ter pensado
em políticas públicas e na ampliação dos gastos para redução dos danos na
economia.
“É
inevitável que a redução do dano na economia seja garantida pelo Estado
brasileiro, não há outra saída: a arrecadação federal vai cair, dos estados,
dos municípios e por isso que o governo federal precisa manter sua articulação
e seu comando”, afirmou.
Crise
Maia também foi questionado pela imprensa sobre a relação entre os poderes e
sobre um novo capítulo da crise entre o presidente da República e o Congresso
Nacional. Rodrigo Maia afirmou que o momento é de construir consensos.
“Esquece a
briga, esquece o conflito, vamos resolver os problemas em conjunto. Vamos
deixar os problemas políticos para depois da crise, não está na hora. Não ajuda
tratar de coisas menores tendo um problema maior. Só vou tratar dos problemas
maiores”, afirmou o presidente.
Ações
Rodrigo Maia também disse que o governo já deveria ter agido de forma mais
efetiva para ajudar a conter a propagação do vírus no País, como o fechamento
das fronteiras, a restrição de voos internacionais e a circulação de pessoas
nos estados cujas projeções de crise sanitária são maiores como São Paulo e Rio
de Janeiro.
“A gente não
pode, pela questão econômica, correr o risco de ter um problema maior de saúde
pública. A economia será afetada de qualquer jeito, achar que manter a
circulação para que a economia funcione e que vai garantir algum crescimento
está errado”, afirmou o presidente.
“O governo
tem o orçamento aberto, se eles quiserem usar os recursos do fundo eleitoral,
pode usar os recursos do cartão corporativo, da Secom. Não estamos olhando
recursos, porque o volume de gastos vai ser tão maior do que a gente pensa, que
saber de onde vai tirar R$ 500 milhões ou R$ 1 bilhão não importa mais do que
garantir os bilhões de reais que vamos precisar para reduzir os danos na saúde
e na vida dos vulneráveis”, disse Maia.
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
