Comitê Central de Prevenção e Acompanhamento do COVID-19 - IFAC

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O Comitê Central de Prevenção e Acompanhamento da Ameaça do Coronavírus (COVID-19) do Instituto Federal do Acre (Ifac) considerando orientações e análise da conjuntura nacional e local, orienta suas unidades para a tomada das seguintes providências quanto: 
1. Estabelecer que servidores gestantes, pessoas com doença respiratória, portadores de imunodeficiências, cardiopatas, diabéticos, quadro de hipertensão de difícil controle, pessoas com insuficiência renal crônica, pacientes oncológicos e servidores com mais de 60 anos, mediante orientações da sua chefia imediata realizar atividades por meio de teletrabalho.
O teletrabalho será regrado a partir das demandas dos setores em consonância à chefia imediata.
Reiteramos que o teletrabalho deve ocorrer em ambiente domiciliar, evitando espaços públicos que contribuam para a formação de aglomerações. 
2. Os servidores que realizaram viagens interestaduais e internacionais, a serviço ou particulares para outras cidades nos últimos cinco dias deverão executar suas atividades mediante teletrabalho até o décimo quarto dia contado da data do seu retorno ao domicílio/país, comunicando à chefia imediata esta condição por meio de autodeclaração.
a. No caso dos professores caberá a Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão juntamente com a Coordenação do Curso providenciar substituição para os horários vagos, neste momento.
b. Caso o professor tenha afinidades com uso de tecnologias disponíveis poderá propor atividades utilizando a sala virtual do Sigaa, durante o período de isolamento, garantindo que todos os alunos tenham as devidas condições de acesso e respeitando o projeto pedagógico do curso.
3. A critério da chefia imediata, os servidores que, em razão da natureza das atividades desempenhadas, não puderem executar suas atribuições mediante teletrabalho poderão ter sua frequência abonadas.
4. Caberá aos comitês locais realizar o levantamento para identificar servidores e estudantes que fazem parte do grupo de risco (gestantes, pessoas com doença respiratória, portadores de imunodeficiências, cardiopatas, diabéticos, quadro de hipertensão de difícil controle, pessoas com insuficiência renal crônica, pacientes oncológicos e servidores com mais de 60 anos) e adotar os seguintes procedimentos:
a. A identificação deverá ser feita por meio de autodeclaração simples por parte do servidor.
b. Possibilitar aos estudantes o exercício domiciliar conforme previsto nas Resoluções nº 01/2018 e nº 02/2018.
c. Possibilitar aos servidores o exercício de atividades mediante teletrabalho, conforme item 1.
d. Informar a COSVI/DISGP a relação de servidores autodeclarados no grupo de riscos.
5. O Comitê Central irá aguardar orientações do Comitê Operativo de Emergência (COE) sobre a publicação de uma portaria em que o MEC autoriza a substituição por 30 dias, prorrogáveis, de aulas presenciais pela modalidade a distância, cuja adesão das instituições será voluntária. Quando publicada a Portaria será submetida aos comitês locais dos campi para apreciação.
6. Toda e qualquer informação ou demanda referente aso procedimentos relacionados ao Covid-19 deverão ser direcionados ao e-mail [email protected]
7. No mais, informamos que novas orientações poderão ser emitidas a qualquer momento.



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