Câmara aprova projeto que concede R$ 600 a trabalhadores informais durante a crise



Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em sessão virtual e de forma simbólica, um projeto que concede R$ 600 mensais aos trabalhadores informais durante a crise do coronavírus. Batizado de "coronavoucher", o benefício inicialmente proposto pelo governo era de R$ 200. Durante a semana, líderes da Câmara chegaram a um consenso para alterar o valor para R$ 500. No último momento, para evitar uma derrota política, o presidente Jair Bolsonaro orientou o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), a propor um valor de R$ 600.
Antes da mudança proposta por Bolsonaro, o parlamentar avaliava que o impacto total nas contas públicas seria de R$ 37,5 bilhões. Os deputados também inseriram na proposta o auxílio emergencial de R$ 1.000 para mulheres chefes de família. Com intervenção do governo no último momento, esse valor também subiu e vai chegar a R$ 1.200.
De acordo com a proposta aprovada, o auxílio de R$ 600 poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses. Serão beneficiados todos os trabalhadores que não têm carteira assinada e, portanto, sem direito ao seguro-desemprego, incluindo autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais para a Previdência Social.
O projeto busca ainda uma alternativa à decisão do Congresso, que derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliou o critério de renda utilizado na concessão do BPC, de um quarto do salário mínimo por membro da família para meio salário. O impacto neste ano seria de R$ 20 bilhões. Fonte: O Globo.


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