No Mês Nacional do Júri 2019,
liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes do Tribunal de
Justiça do Acre (TJAC) proferiram 88 condenações e 30 absolvições, chegando à
condenação de 74,6% dos réus.
Dentre os casos, constavam seis
processos em que os acusados estavam sendo julgados por matarem mulheres,
enquadrados na Lei do Feminicídio. Em quatro casos, o júri popular decidiu que
os réus deveriam ser condenados, tendo ainda uma absolvição e um que ainda será
levado a julgamento.
Os dados divulgados pelo CNJ também
apontaram que outros 24 casos antigos também foram pautados, tendo a realização
de júri em 66,7% dos processos, chegando à decisão de culpado para 30% dos
casos.
Ao todo, 84% dos processos foram
julgados, deixando o TJAC entre os oito primeiros no ranking brasileiro.
Para o presidente da Associação dos
Magistrados do Acre (Asmac), Danniel Bomfim, os dados apontam o empenho de
magistrados e servidores em cumprir com a missão dada pelo CNJ.
“É um excelente trabalho que buscou
dar maior agilidade aos processos, o que só foi possível graças aos abnegados
juízes e servidores”, finalizou.
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