Sessão solene do Congresso inaugura o ano legislativo nesta segunda-feira

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O Congresso Nacional retomará os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.

A cerimônia será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara.

A tradição é que, no primeiro ano de mandato, como ocorreu em 2019, o presidente da República entregue pessoalmente a mensagem ao Congresso e, nos outros anos, envie o representante da Casa Civil.

O presidente Jair Bolsonaro, que foi deputado federal por sete mandatos e costuma entregar pessoalmente ao Congresso propostas importantes para o governo, a exemplo da reforma da Previdência, não deverá quebrar o protocolo desta vez, sendo substituído pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). O presidente se recupera de uma vasectomia – cirurgia para esterilização de homens que não desejam engravidar a parceira – realizada na quinta-feira (30).

Mensagem


A expectativa para este ano é que a mensagem priorize duas reformas, a tributária e a administrativa, que vêm sendo debatidas pela equipe econômica do governo. A proposta de reforma administrativa deverá propor redução de salários e benefícios de novos servidores públicos. Já a reforma tributária deverá se juntar a duas outras propostas em tramitação no Congresso, uma na Câmara (PEC 45/19) e outra no Senado (PEC 110/19).

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