Gladson Cameli participa do VII Fórum de Governadores, em Brasília


O governador Gladson Cameli participa nesta terça-feira 11, em Brasília, do VII Fórum de Governadores que tem como um dos principais itens da pauta o preço dos combustíveis e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). Todos os governadores, secretários de Fazenda e o ministro da Economia, Paulo Guedes,  participam do evento, que ocorre na sede do Banco do Brasil.

Entre os outros itens que são debatidos estão: a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); o Fundo de Participação dos Estados (FPE); o Pacto Federativo do Plano Mais Brasil, que foi enviado ao Senado no fim do ano passado; a distribuição dos royalties do petróleo; e o projeto que permite a securitização da dívida ativa de estados e municípios. Este último era uma das prioridades apresentadas pelos governadores, em 2018, ao presidente Jair Bolsonaro.

Também deve ser fechada uma sugestão de emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que trata dos gatilhos para cortes de despesas para o ajuste fiscal de estados e União. Um dos itens a serem incluídos é o que versa sobre a liberdade para os estados realizarem operações de crédito, sem o aval da União, como emissão de títulos e securitização de créditos a receber.

Nesta quarta, essas pautas serão discutidas novamente, só que em uma reunião entre os secretários estaduais da Fazenda e Paulo Guedes. A reforma tributária deve ser o assunto principal do ministro da Economia, pois, segundo os secretários, pode resolver temas importantes, como a recente guerra dos tributos dos combustíveis. Fonte: Correio Braziliense.

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