Toffoli autoriza Netflix a voltar a exibir especial de Natal do "Porta dos Fundos"

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quinta-feira liminar à Netflix autorizando a volta da exibição do especial de Natal produzido pelo “Porta dos Fundos. Ele suspendeu a decisão do desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que mandou tirar o programa do ar.
No recurso apresentado ao STF, a empresa chamou a decisão de “censura judicial” e considerou a revogação necessária para resguardar a liberdade de expressão. Toffoli deu a decisão porque, como presidente da Corte, ele está responsável pelas decisões urgentes durante o recesso. Em fevereiro, quando o tribunal retomar as atividades, o caso será enviado para o gabinete do ministro Gilmar Mendes, sorteado relator do processo. Ele poderá manter a decisão de Toffoli ou revogá-la.


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