Flamengo aciona Globo na Justiça por contrato do Brasileirão; emissora se pronuncia


Foto: ART/Lance

Na tarde da última terça-feira, o atrito entre Flamengo e Grupo Globo ganhou mais um capítulo. Enquanto ambos não chegam a um acordo pelos direitos de transmissão do Campeonato Carioca, o Rubro-Negro entrou com uma ação na Justiça questionando eventuais direitos contratuais que estariam sendo negados pela emissora. Desta vez, o tema é Campeonato Brasileiro.

O Flamengo sustenta que, pela proposta comercial das edições do Brasileirão de 2019 a 2024, tido como "Novo Modelo", a Globo previa assinatura de contratos por cada mídia cedida, o que não teria ocorrido. Confira parte da ação:

- Caso, por qualquer motivo, as partes deixem de celebrar os contratos individuais, fica certo e ajustado que esta proposta valerá como contrato definitivo, sendo complementada pelas disposições previstas nos Contratos de Cessão de Direitos para as temporadas de 2012 e 2012 a 2018.

Judicialmente, os questionamentos do clube convergem para valores de cessão dos direitos de transmissão, receitas de pay-per-view e outras receitas. A informação inicial é do site UOL, foi confirmada pelo LANCE! e dá conta de que, caso o juiz julgue procedente os pedidos, o Flamengo enviará a conta desta diferença para a TV. O valor ilustrativo da causa foi fixada em R$ 100 mil.

Concorrente da emissora no Brasileirão desde 2019, o Esporte Interativo é citado na petição, já que o Flamengo contesta até uma possível "manobra" da Globo "com a finalidade de esvaziar e impedir a audiência exclusiva deste em TV Fechada".

- Justamente porque o Grupo Globo agora enfrenta concorrência para a exibição de determinados jogos de clubes de quem não adquiriu direitos de transmissão para a TV fechada, a Ré age em abuso de direito e violação à boa-fé ao manobrarem a distribuição das exibições entre os diferentes formatos de mídia. Manobram para que os jogos do Flamengo não sejam exibidos em TVs aberta e fechada, e sim no sistema pay-per-view, quando existe a chance de a Ré dar lugar, na TV aberta, à exibição dos mesmos jogos exibidos por seu concorrente Esporte Interativo, com a finalidade de esvaziar e impedir a audiência exclusiva deste em TV Fechada - diz outro trecho.

Por Lance/Lázio Dalfovo

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