A
deputada Vanda Milani (Solidariedade) marcou seu primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados com intensa atividade
parlamentar, sempre com o foco principal no Acre. Determinada a
beneficiar os municípios independente de cor partidária, a
parlamentar alocou R$ 63 milhões a todas as prefeituras acreanas. Em emendas de
bancada, foram garantidos mais de R$ 22 milhões para o Estado ,dos
quais nada menos que R$ 20 milhões para obra de contenção dos barrancos, orla e
porto do rio Acre para o Mercado do 15,um sonho antigo da população
do 2° Distrito.
A
deputada-juntamente com o senador Márcio Bittar-assegurou o compromisso do Ministério do Meio Ambiente de
realizar as obras de revitalização do Igarapé São Francisco, uma ação que vai
contemplar 18 bairros da capital numa extensão de 25 km dentro de Rio Branco.
Vanda Milani realizou com sucesso audiência pública para tratar da
equivalência dos recursos do FUNDEB, PNAE e PNAT destinados aos ribeirinhos aos
mesmos valores dos repassados a indígenas e quilombolas. Na audiência,
discutiu-se também alternativas para o transporte
escolar fluvial que atenda a realidade dos igarapés e rios do Acre e região.
Por
unanimidade, a parlamentar conseguiu a aprovação da realização de uma audiência pública no Acre (chamada de
mesa-redonda por se realizar fora do Congresso Nacional) para debater a situação de moradores da Reserva Chico
Mendes (RESEX) vítimas de abusos e maus tratos por parte dos servidores do IBAMA E ICMBio. A Mesa Redonda,
de acordo com Vanda Milani, pretende ainda verificar os limites ocupados pela
RESEX em relação a agricultores que já detinham a titulação de suas terras antes mesmo da
demarcação da reserva.
Comissões
Membro
titular das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da
Amazônia e Integração Nacional(CINDRA) e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural, a deputada teve participação ativa
nas discussões e votações dos projetos e programas em pauta. Por sua
sólida e reconhecida formação jurídica (foi promotora e procuradora de Justiça
do Ministério Público do Acre)Vanda Milani foi indicada para
integrar o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados(um dos órgãos mais
importantes do Legislativo) ,além do grupo de trabalho que debate a
elaboração do novo Código de Processo Penal(CPP) e o Grupo de Trabalho de
Consolidação das Leis.
Projetos
A
deputada é autora de 3 projetos que tramitam no Congresso Nacional:
um que estabelece a instalação de equipamentos e
brinquedos adaptados aos portadores de necessidades
especiais e acesso a cadeirantes em parques, praças e condomínios. Outro que
dispõe sobre a obrigatoriedade da criação nas escolas de programa de prevenção
ao abuso de crianças e adolescentes. E finalmente, o que trata sobre a redução da jornada de trabalho e garantia de
emprego pra os trabalhadores que estiverem há, no máximo,2 anos da obtenção da
aposentadoria.
Votações/Candidatura
Em seu
trabalho político, Vanda Milani articulou ativamente a aprovação do projeto que
criou a polícia penal , defendeu com vigor a flexibilização
das regras do Revalida( um amseio de muitos médicos brasileiros formados no
exterior)e votou favoravelmente à mulher na Reforma da Previdência. No Acre,
agiu diretamente no socorro às vítimas dos vendavais ocorridos em Cruzeiro do
Sul e Capixaba. Já a direção nacional do Solidariedade surpreendeu a
deputada ao indicá-la vice-presidente para a região Norte. Foi, aliás,
atendendo a um chamamento de seu partido, na pessoa de seu
presidente nacional, Paulinho da Força, que a deputada Vanda Milani confirmou
sua candidatura à prefeitura de Rio Branco.
Missão
no Exterior
No final
de 2019 ,Vanda Milani integrou a missão oficial de parlamentares na
Conferência sobre Mudanças Climáticas na Espanha (a CPO 25). Foi a única
representante da Câmara Federal a participar da discussão
e redação da Carta de Madri- presidida pelo senador Davi Alcolumbre
e elaborada por congressistas e governadores da Amazônia Legal - um documento
contendo os principais desafios para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
A parlamentar reivindicou e conseguiu apoio para a inclusão na
Carta da defesa das comunidades tradicionais, ribeirinhos,
seringueiros, castanheiros e agricultores familiares a fim de que a
bandeira do meio ambiente e biodiversidade possa caminhar junto com o ser
humano na busca do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Para
Vanda Milani, o ano de 2019 foi de enorme atividade parlamentar em favor
do Acre, “mas também um tempo de aprendizado e de
fortalecimento da minha determinação de trabalhar pelo meu país, em favor do
governo Gladson Cameli e principalmente em prol de todos, indistintamente, que
esperam que meu esforço político venha a resultar em
benefício efetivo de melhor qualidade de vida, desenvolvimento econômico e
progresso social de toda nossa gente acreana ”.
