Bolsonaro e presidentes do Mercosul assinam acordo de facilitação do comércio

Da esquerda para a direita: os presidentes Mauricio Macri (Argentina, Jair Bolsonaro (Brasil) e Abdo Benítez (Paraguai), e a vice-presidente Lucia Topolansky (Uruguai)

Representantes dos países que integram o bloco do Mercosul assinaram nesta semana um “acordo de facilitação de comércio”. Na prática, a medida simplifica e automatiza procedimentos do comércio internacional, de modo a torná-los mais rápidos e baratos. Deve melhorar o comércio dentro do bloco, nivelando concorrência com produtos de fora.

O acordo foi assinado durante a 55ª Cúpula do bloco, realizada na cidade de Bento Gonçalves (RS). O presidente Jair Bolsonaro, em discurso, celebrou a medida.

Bolsonaro disse que o Mercosul finalizou “instrumentos que tratam de defesa do consumidor e integração fronteiriça em Saúde, Educação, Transportes e Sistema de Identificação”. Ele ainda anunciou que ficou “feliz com a aprovação da proposta brasileira de aumento do limite de isenção para bagagem acompanhada em viagens aéreas e marítimas”.

“É uma boa notícia para brasileiros que voltam de viagem do exterior”, acrescentou.

O Palácio do Planalto divulgou na última 4ª feira (4.dez) 1 texto no qual adiantava alguns acordos que seriam firmados no encontro dos membros do Mercosul. Eis abaixo a lista:

1.     Acordo para a proteção mútua de indicações geográficas dos Estados partes do Mercosul;

2.     Contrato de administração fiduciária Mercosul-Fonplata;

3.     Acordo sobre reconhecimento recíproco de assinaturas digitais;

4.     Novo anexo sobre serviços financeiros do Protocolo de Montevidéu sobre comércio de serviços;

5.     Acordo de cooperação policial aplicável a espaços fronteiriços;

6.     Acordo de alcance parcial para a facilitação de produtos perigosos (que não precisa ser assinado, mas sim protocolada a assinatura).