A deputada Vanda
Milani (Solidariedade) deu entrada esta terça-feira (26) junto à Comissão de
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara
dos Deputados em requerimento solicitando a realização de uma
audiência pública na reserva Chico Mendes ,em Xapuri, em data a ser
agendada oportunamente, conforme ficou acordado em audiência com o ministro do
Meio Ambiente, Ricardo Salles, que contou com a presença do presidente do
ICMBio, Homero Cerqueira; prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro,
integrantes da bancada federal, vereador Gessi Nascimento, produtores rurais da
região e moradores locais.
A audiência
pública, neste caso, recebe a denominação oficial de Mesa Redonda
por ser realizada fora das dependências do Congresso Nacional, guardando,
entretanto, as mesmas características. O objetivo da audiência, de
acordo com Vanda Milani, é averiguar as denúncias dos moradores da
reserva, que se dizem vítimas de abuso de autoridade, incluindo tratamento violento
e maus tratos por parte de servidores locais do Ibama e ICMBio.
A
audiência pública, explicou a deputada, pretende ainda verificar os
limites ocupados e titulados antes da demarcação da reserva Chico Mendes a fim
de subsidiar proposta de lei de novos limites da unidade de conservação. Isto
porque, lembrou a deputada, na demarcação original da Chico Mendes deixou-se de
ser observado que no seu entorno já havia agricultores e criadores de gado que
foram incluídos na unidade de conservação, apesar de possuírem a titulação de
suas terras. A extensão original, uma vez modificada por lei , poderá ser
compensada por áreas devolutas ou do Estado para recompor a totalidade inicial
da reserva. A Reserva Chico Mendes abrange 7 municípios acreanos,
ocupando 970.550 ha, habitada atualmente por cerca de 2 mil
famílias.
Presenças.
A
audiência pública, destacou Vanda Milani, pretende contar com a
presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do presidente do Ibama,
Eduardo Bim; presidente do ICMBio, Homero Cerqueira; presidente do Incra, José
de Melo Filho, representantes do Ministério Público Federal(MPF),do Ministério
Público Estadual(MPE/AC),bancadas federal e estadual acreana ,lideranças locais
e moradores da reserva. “Vamos realizar uma discussão relevante, participativa e
proveitosa, a fim de buscar uma solução definitiva para coibir excessos,
pacificar os ânimos, realizar justiça e trazer de volta a harmonia e o bem
estar aos moradores da reserva”, concluiu a deputada.