O PL nº 2.341/2019, de
autoria da Deputada Mara Rocha (PSDB/AC), foi aprovado por unanimidade na
Comissão do Meio Ambiente nessa quarta-feira (06/11).
O Projeto de Lei
tenta organizar as atividades de criação, conservação e manejo racional das
abelhas e seus enxames, além de criar incentivos para a pesquisa e o
desenvolvimento tecnológico da criação de apiários e meliponários.
Segundo o relator
da matéria na Comissão, Deputado Pinheirinho (PP/MG), “Considerando todas as
informações arroladas ao processo, é indiscutível a importância da política
proposta para fomentar o desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura no
País”.
O Deputado
Pinheirinho fez questão de ressaltar a iniciativa de Mara Rocha, que garantiu,
no texto do PL, o pagamento, a título de incentivo por serviços ambientais, aos
produtores rurais que adotem práticas que contribuam para a manutenção das
populações de abelhas: “A medida, com certeza, irá estimular a adoção de boas
práticas no cultivo e manejo de abelhas, garantindo a manutenção da
biodiversidade através da polinização, o que resultará em benefícios ambientais
e também agrícolas”.
A parlamentar
tucana esclareceu que o Projeto tem a finalidade de dar maior viabilidade
econômica à criação de abelhas mas, também, busca garantir a sobrevivência da
agricultura no país. “Em termos globais, os serviços de polinização prestados
por estes operários da natureza são avaliados em R$ 54 bilhões por ano.
Culturas como a da maçã, pera, laranja, melão, melancia, café, castanha,
amêndoas, abacate, morango, pepino, algodão, soja, pêssego, abóbora e cebola,
entre outras, dependem diretamente da polinização feita pelas abelhas para
desenvolver sua produção”.
“Esse Projeto foi um
trabalho em conjunto, feito pela minha assessoria, com a participação dos
representantes da Associação Floresta com
Abelhas. É inegável que o apoio e a organização ao setor da
Apicultura e Miliponicultura auxiliará, de forma direta, a preservação do meio
ambiente”, finalizou Mara Rocha.
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