Em dezembro
Os senadores Davi Alcolumbre e Eduardo Gomes estarão em
Cruzeiro do Sul no dia 5 de dezembro próximo. Acompanham o presidente do Congresso Nacional e
o líder do Governo no Senado, os parlamentares da bancada do Acre, o governador
Gladson Cameli, deputados estaduais e demais autoridades que defendem a viabilização
do acordo bilateral econômico-comercial e a ligação rodoviária Brasil/Peru, via
Juruá.
Eduardo e o mandato
Apesar das manifestações do Legislativo, do Executivo e do
Judiciário que condenaram o “AI-5” de Eduardo Bolsonaro, os potenciais aliados
do governo consideram que uma advertência pública, com plenário cheio e transmissão
pela TV Câmara, é a solução.
* A esperança desse grupo é que, com o passar dos dias, essa
tendência se confirme.
Só relação comercial
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não vai à posse do
presidente eleito da Argentina, Alberto Fernandez. No entanto, mudou o tom das
declarações em relação ao futuro chefe de governo do país vizinho.
* Bolsonaro admitiu ter torcido pela reeleição de Maurício
Macri, mas deixou claro que espera de Fernández uma boa relação comercial.
Parceria
Um projeto de lei que propõe a flexibilização dos limites da
Reserva Chico Mendes será apresentado pelo senador Márcio Bittar (MDB) e a
deputada Mara Rocha (PSDB).
Os parlamentares acreanos entrarão com o mesmo projeto na
Câmara e no Senado para modificar os limites da Resex, de forma a retirar
aquelas propriedades que já existiam antes da edição do Decreto 99.144/90.
Cota para mulheres no
Senado
Projeto de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdo B-AC) e
assinado por outras 10 de partidos como
PCdoB, PDT, PSol, PT, PL e Cidadania, sugere que uma das duas vagas no Senado seja
disputa apenas por mulheres, quando a
eleição for para renovar dois terços.
* Apresentado em setembro, o texto da proposta da deputada Perpétua
Almeida está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Direitos políticos...
A 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu determinou a suspensão dos direitos
políticos do ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por cinco anos. O petista foi
prefeito do município entre os anos de 2005 e 2010.
* A Justiça condenou Lindbergh por atos de improbidade durante sua
administração na cidade da Baixada Fluminense. Na ocasião, a prefeitura
distribuiu remédios cujas embalagens tinham a logomarca da gestão do petista e
não o brasão da cidade.
...cassados
A Justiça entendeu o ato como improbidade administrativa porque a
iniciativa visava a “promoção pessoal”. Além de ter os direitos políticos
suspensos, Lindbergh terá que pagar uma multa de 48 vezes a atual remuneração
de prefeito.
Frase
“A simples tentativa de cassar o mandato de um deputado por falar já é o
próprio AI-6” – Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)