As excelências e suas apreensões - Por Cássio Rizzonuto

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Cássio Rizzonuto

Não há, em sã consciência, cristão-novo que entenda as razões pelas quais os partidos da chamada esquerda estejam contra a prisão em segunda instância. Sabe-se, é claro, que eles defendem o ex-presidente Lula da Silva, um dos maiores assaltantes dos cofres públicos de que se tem notícia no mundo. Mas isso só não se justifica.

Lula da Silva é aquele bandido que afirma gostar de mentir (o Youtube fervilha vídeos com ele próprio confessando) e que destinou bilhões de reais do dinheiro público para o financiamento do esquerdismo na América Latina. Condenado em três instâncias, o ex-presidente foi solto, em decisão vergonhosa do STF, e vive atacando a todos.

A democracia no Brasil, segundo o professor Modesto Carvalhosa, corre grande perigo por conta do STF. Ele defende o impeachment dos ministros Dias Toffoli Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, “para início de conversa”. Nesta quarta-feira (20), no STF, Gilmar Mendes disse que ele era “falso professor, reprovado em concurso”.

Carvalhosa retrucou, desafiando Gilmar Mendes a provar o que disse, lembrando que reprovado “foi o presidente do STF, Dias Toffoli, em dois concursos de primeira instância”. O professor acrescentou que Toffoli “é medíocre defensor do PT que só ascendeu ao STF por serviços prestados ao PT como advogado de eficiência duvidosa”.

O fato é que os integrantes da Suprema Corte estão extrapolando todas as medidas. Decidindo situações que não encontram respaldo constitucional, pois criam realidade paralela. Os ministros têm afundado o país na insegurança jurídica e os seus atos podem causar graves danos à economia.

O grande problema é que o Senado, que é quem pode afastar ministro do STF, não se movimenta e deixa que tudo fique à deriva. Um ministro como Gilmar Mendes se sente absoluto, pois sabe ser muito difícil sofrer punição.

Num Congresso Nacional onde a maioria dos 513 deputados e dos 81 senadores possui alguma pendência judicial, medos e receios eletrificam o ambiente. Se um ministro do STF se sentir encurralado, se ele achar que pode ser agarrado, basta renunciar e tudo cessa. Ganha gorda aposentadoria e vai flanar em outros ambientes.

O Judiciário brasileiro é Poder que envergonha com o seu mar de corrupção generalizada. Agora mesmo, na Bahia, o presidente do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Nascimento Britto, foi afastado do cargo sob suspeita de estar vendendo sentença. O TJ emitiu nota dizendo-se “surpreso”, mas não é a primeira vez que tal acontece.

Em novembro de 2013, o então presidente do mesmo Tribunal, Mário Alberto Simões Hirs, foi afastado sob a acusação de corrupção e o TJ emitiu nota dizendo-se “surpreso”. Todas as vezes que pegam gatuno ali dentro, o ambiente “se surpreende”.

É bom que se ressalte que quatro anos depois Mário Alberto foi absolvido pelo CNJ cujo corregedor, à época, chamava-se João Otávio de Noronha. Vamos aguardar e ver o que acontece com a montanha de acusações contra Gesivaldo Britto. A ex-ministra Eliana Calmon (STJ), denunciou muita coisa e nada foi apurado. Ficaram todos calados.

Vamos torcer no sentido de ver o ministro Sérgio Moro (Justiça), aprovando seu pacote anticrime, numa Câmara presidida por Rodrigo Maia (o Botafogo) e num Senado sob a batuta de Davi Alcolumbre. É tudo muito lento e difícil, mas não se deve duvidar. Os congressistas sabem que, se aprovarem o pacote, grande parte deles será presa.


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