Pacaraima vence no primeiro round

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Márcio Accioly

“Não foi uma vitória pessoal minha. Foi uma vitória do povo de Roraima”. A declaração do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), refletia euforia e humildade na aprovação do PDL 29 - Projeto de Decreto Legislativo -, pelo Senado, excluindo o município de Pacaraima da Área Indígena São Marcos.

Desde a demarcação da Área Indígena São Marcos (1991), Pacaraima tornou-se o primeiro município brasileiro a não possuir sede urbana. Isso, apesar de sua existência datar de bem antes da edição do Decreto que criou a terra indígena. Sempre levantou suspeita o fato de se pretender destinar imensas áreas ricas em minérios aos indígenas.

Para se ter ideia, o Brasil possui, em números redondos, 8.500.000km². Um km² corresponde a 100 hectares (ha). Se levantar 15 % da área territorial nacional, para os índios, serão 127.500.000ha. Um campo de futebol tem, aproximadamente, um hectare. Se o Brasil tiver um milhão de índios, por esse critério cada qual terá direito a 127ha.

É muita terra para pouquíssimas pessoas. À época do governo Lula da Silva (2003-11), falava-se em criar “nações indígenas” que seriam integradas à ONU e cuidariam, elas próprias, de negociar e estabelecer relações com os demais países. Por aí já se tem ideia precisa do que se deseja. Os do chamado primeiro mundo querem nossos minérios!

Pacaraima, que faz fronteira com Santa Elena de Uairén, na Venezuela, tem prefeito eleito democraticamente com atuação limitada no município. Não pode emitir licença para a construção de postos de saúde, hospitais, escolas e outros estabelecimentos públicos. Depende de autorização da Funai para praticamente tudo.

Em 1996, a Funai atuou na Justiça para “descaracterizar a criação da Cidade”. Ela queria a remoção pura e simples dos não índios. O senador Telmário Mota (Pros-RR), relator do PDL, entende que alimentar divisões é facilitar o saque de nossas riquezas naturais. A Amazônia é constantemente visitada por príncipes e dignitários estrangeiros.

O PDL será agora analisado pela Câmara dos Deputados. No rito burocrático que se segue, irá à Comissão de Constituição de Justiça e, vencido o trâmite, será votado em plenário. O deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), filho do senador Mecias, já está conversando com os seus pares, explicando detalhadamente a questão.

O fato é que o senador roraimense marcou um gol de placa. Com oito meses de Congresso Nacional tem conseguido fazer com que sua voz seja ouvida. A questão de Pacaraima vem se arrastando há anos, mas agora caminha para o seu desfecho. A luta diária é interminável. Vencida uma etapa, surgem novas montanhas para serem escaladas.





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