O STF em seu labirinto - Por Cássio Rizzonuto

Nenhum comentário


Cássio Rizzonuto

Diz adágio popular ser “mais fácil pegar um mentiroso do que um coxo”. O mentiroso, depois da primeira história mal contada, vê-se na obrigação de sempre elaborar narrativas que deem sustentação à mentira maior. Termina por se perder. A memória só guarda aquilo que se ancora em fato verdadeiro. Ficção?, só na arte!

Aí então se explica o enorme drama do STF. A chamada suprema corte danou-se a inventar leis e determinar regras não encontradas em lugar algum. No caso de figurão protegido estar na bica de ser condenado, muda-se a regra: a sentença valerá se o delatado tiver prestado depoimento depois do delator.

O STF anda mais enrolado do que fio em carretel. Prende na segunda instância e não prende, solta bandidos perigosos e dá respaldo. De maneira que a falta de lógica tem sido sua norma. Para o mais alto tribunal do país, provar que o sujeito é ladrão só se tiver foto com o indiciado carregando mala de dinheiro nas costas.

O presidente do STF, Dias Toffoli, foi denunciado pela revista digital Crusoé com documentos e fotos, mostrando que recebe propina de cem mil mensais do escritório de advocacia da mulher, e nada aconteceu. Aliás, aconteceu, sim: a revista foi censurada algum tempo depois, por publicar matéria com o mesmo ministro em outra denúncia.

O estrago causado pelo STF não tem como ser mensurado. O que se sabe é que ele nada fica a dever à Suprema Corte da Venezuela. Os ministros fazem o que querem e o que der na telha. Pior, ainda, é perceber que boa parte dos membros do Congresso Nacional agem como se bandidos fossem. Elaboram leis que os livrem de punição.

O ministro Sérgio Moro (Justiça), remeteu ao Congresso um pacote anticrime que terminou por ser completamente desfigurado. A impressão que se tem é a de que os digníssimos deputados e senadores desejam pacote pró-crime. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é conhecido na planilha da Odebrecht pelo codinome “Botafogo”.

No Senado, a tentativa de instalação de CPI, chamada “Lava-Toga”, tem sido rechaçada em todas as ocasiões. A ex-ministra do STJ e ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, já disse não acreditar na Operação Lava-Jato “se ela não chegar ao topo do Judiciário”. Silêncio! Não se ouviu um só pio.

Existem, também, setores militares claramente contrários ao STF. Muitas críticas têm sido feitas nas redes sociais, algumas delas pesadas. O general da reserva, Paulo Chagas, que foi candidato ao governo do Distrito Federal, chegou a chamar ministros da Suprema Corte de “diminutos fantoches”.

O mais complicado, porém, é a teia tecida pelo próprio STF que o deixa amarrado e sem saída em diversas situações. Existe hoje forte radicalização entre a Corte e demais segmentos da sociedade brasileira, colocando-a no centro de confronto que não se sabe como irá terminar. Sem contar as divisões internas.

O ministro Barroso afirmou, em plena sessão, que Gilmar Mendes “desmoraliza o STF”. Disse mais: “ele é uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”. Um observador estrangeiro que nada entendesse, poderia jurar que o STF é formado por pessoas concentradas apenas na defesa dos próprios interesses. Tribunal particular.

Como irá terminar tal imbróglio? Depois que o Congresso Nacional aprovou a Lei de Abuso de Autoridade, os juízes começaram a soltar criminosos antes mesmo da entrada em vigor. Mas é o STF que vai se intricando em decisões sem pé nem cabeça. O clima de radicalização não aponta final promissor.

Nenhum comentário

Postar um comentário