STF julga nesta quarta se anula nova condenação da Lava Jato

Nenhum comentário


Plenário analisará recurso semelhante ao que modificou sentença de Bendine na 2ª Turma — o que pode afetar outros processos, inclusive os de Lula
Foto: Nelson Jr/SCO/STF 

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) prevê julgar na tarde desta quarta-feira 25 um pedido de habeas corpus que pode afetar diversas condenações da Lava Jatoentre elas a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros votarão se suspendem ou não mais uma condenação da operação, após decisão de agosto que anulou a sentença de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, porque o ex-executivo teve de apresentar as suas alegações finais no mesmo prazo que os delatores, também réus.
No caso a ser analisado nesta quarta, um ex-gerente da Petrobras apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal.
Bendine teve sua condenação na Lava Jato anulada no fim de agosto pela Segunda Turma do STF. Por 3 votos a 1, os ministros entenderam que ele teve seu direito à ampla defesa violado por, na primeira instância, ter sido obrigado a apresentar suas alegações finais ao mesmo tempo que outros réus delatores. Foi a primeira vez que a Corte anulou uma sentença do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

Fonte: Veja


Nenhum comentário

Postar um comentário