Só em casos futuros
Embora tenha atingido uma maioria de sete dos
11 ministros do STF , o
entendimento que pode anular condenações da Lava-Jato ainda terá o
alcance delimitado na próxima semana, quando os ministros prosseguirem a
discussão sobre quais casos estarão sujeitos à tese vencedora na quarta-feira
que vem. Entre as possibilidades, a sugestão, do ministro Barroso, de que a
regra seja aplicada apenas em casos futuros.
* Apesar de a maioria dos ministros já ter se manifestado
favoráveis á tese de que delatados precisam se
manifestar por último, o Supremo ainda não anunciou oficialmente o resultado.
Embora não tenha efeito vinculante, a nova jurisprudência pode orientar
decisões de juízes pelo país.
Planeta terra
Passado o barulho e, porque não dizer, toda a histeria, dentro
e fora do Brasil, com relação às queimadas, e consequentemente á devastação da Amazônia,
parece que tudo voltou à normalidade, em tão pouco tempo. As bolas da vez são o
Rock in Rio e o Prêmio Nobel para o cacique Raoni. Não se fala em
reflorestamento, proteção dos rios, lagos e nascentes e tratamento de esgotos.
Ninguém se preocupa com a poluição do rio Tietê que contrasta
com a riqueza do maior estado brasileiro: São Paulo. Em Caldas Novas, cidade
turística do estado de Goiás, um esgoto a céu aberto recebe sujeira das casas e
dos clubes que hospedam centenas de turistas nos finais de semana. Em Rio
Branco, no Acre, o meu estado, temos o canal da maternidade que despeja sujeira
a toda hora no rio Acre que agoniza aos poucos.
O mar é outro contêiner de lixo. As palafitas do Pará e do
Amazonas convivem com a sujeira à beira dos manguezais, sem tratamento de
esgoto. Tudo bem, defender a Amazônia é uma causa nobre porque a floresta nos
fornece o oxigênio, mas seria bom se todos se conscientizassem em proteger o
planeta porque, afinal de contas, habitamos nele e vamos deixa-lo para as nossas futuras gerações.
CPI esvaziada
Embora a caixa-preta de irregularidades no BNDES seja
prioridade do presidente Bolsonaro, o assunto tem sido pouco debatido na CPI
que investiga o tema na Câmara dos Deputados. Até a mídia tem dado pouca
importância.
O problema é que muitos empresários chamados para prestar
esclarecimentos na Casa foram beneficiados por decisões do STF, que desobriga a
turma investigada de comparecer à comissão.
PT na mira
O assunto tem especial atenção do governo federal porque, dependendo
do resultado das investigações, a CPI fortalecerá os ataques do presidente ao
PT. A expectativa de Bolsonaro é encontrar novas irregularidades cometidas nos
13 anos do governo petista.
* Isso pode atrapalhar, e muito, as eleições municipais que
se aproximam. Sem prefeituras para pressionar deputados e senadores, os companheiros
ficarão esquecidos em disputas nacionais.
Noite de autógrafos
Depois do lançamento e sessão de autógrafos do livro “Uma
vida dedicada ao Acre”, no município de Tarauacá (terra natal do autor) e na
capital Rio Branco, o ex-senador Nabor Junior estuda uma nova data para lançar
sua obra autobiográfica em Brasília.
* O evento estava confirmado para a semana passada (25 de
setembro), mas por conta da morte do irmão de Nabor, o lançamento do livro na
capital federal foi transferido para uma data a ser confirmada. A bancada do
Acre estará presente.
Frase
“O caso tem risco de anular o esforço que se
vem fazendo até aqui para enfrentar a corrupção, que não é fruto de pequenas
fraquezas humanas, mas de mecanismos profissionais de arrecadação, desvio e
distribuição de dinheiro público” – Luís Roberto Barroso, ministro do STF
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