Bolsonaro deve vetar parcialmente lei de abuso de autoridade

Nenhum comentário

Abuso de autoridade  
Deputados do partido do presidente Bolsonaro dizem que ele vetará alguns pontos do texto da lei de abuso de autoridade, aprovado pelo Senado e a Câmara dos Deputados. Ministro Sérgio Moro também pressiona.
* A lei define crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do MP, dos tribunais de contas e das Forças Armadas.
Proposta definida
Essa amplitude de alcance é um dos principais argumentos de quem defende a lei e alega não haver revanche contra a Lava Jato e o combate aos chamados crimes de colarinho branco.
Na prática, os tipos penais descritos só poderão ser aplicados a juízes, policiais e integrantes do Ministério Público, que são quem prende, algema, processa e investiga. Há quem diga que o alvo da proposta foi muito bem definido.
Placar da bancada
Dos oito parlamentares da bancada do Acre, só dois votaram contra a Lei de abuso de autoridades: os deputados Alan Rick e Mara Rocha. Flaviano Melo estava ausente.
Ambiente de incerteza   
A interlocutores, o ministro Sérgio Moro disse que o principal  problema é gerar um ambiente de incerteza na aplicação ou execução da nova lei. Um ponto específico considerado por ele problemático é que, pelas novas regras, se um policial fizer uma avaliação errada quanto à necessidade de algemas, poderá responder a processo.
* O PSL também é crítico deste trecho, que seria uma forma de criminalizar a atividade policial.
Jéssica homenageada
A deputada Jéssica Sales é homenageada, em sessão solene, da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, nesta sexta-feira 16, pelo trabalho desenvolvido na Câmara Federal a serviço da população cruzeirense.
* O vereador Romário Tavares é o autor da moção de agradecimento. Segundo ele, a parlamentar conseguiu um feito histórico no Acre: em quatro anos e meio de mandato, ela conseguiu alocar cerca de R$ 109 milhões para o Estado, sendo grande parte deste montante de recurso destinada para os municípios do Vale do Juruá.
Frota e Tabata no PSDB?
O PSDB formalizou seu convite de filiação aos deputados federais Alexandre Frota (ex-PSL/SP) e Tabata Amaral (PDT-SP). Com o aval de João Dória, o principal líder tucano hoje, membros do partido estiveram em Brasília para conversar com os parlamentares. 
* Frota foi expulso do PSL por ter feito reiteradas críticas ao presidente Jair Bolsonaro (e a seu governo. Já Tabata está ameaçada de expulsão do PDT por ter contrariado a orientação do partido votado a favor da reforma da Previdência. Frota se animou com o convite.
Frase
“Se a Cristina Kirchner entrar e fechar a economia, a gente sai do Mercosul”, - ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento promovido pelo Santander em São Paulo.

Nenhum comentário

Postar um comentário