O senador Mecias de Jesus (PRB-RR)
defende que o governo federal crie uma secretaria especial de educação escolar
indígena, a fim de corrigir deficiências que hoje se apresentam no processo de
instrução dos povos indígenas. Em Roraima, estado que ele representa, existem
várias etnias e são enormes as dificuldades que se enfrentam.
A ideia do congressista é similar à
que justifica quando se posiciona com relação à questão da saúde indígena. O
estado não tem condições de arcar com deveres e obrigações, no campo da
educação escolar indígena, gerando vácuo que prejudica sensivelmente o
interesse de todos.
Mecias apresentou Projeto de Lei (nº
2603), no Senado, encaminhando o assunto. Ele entende que através de debate que
o PL deverá suscitar, em especial com os demais representantes dos estados
amazônicos, sua proposta será acrescida e melhorada. Em sua opinião, “este é um
problema vivido por muitos estados e que tem sido sempre adiado”.
Na justificação que anexou ao PL, o
representante roraimense grafou que “a educação indígena passou a ser
respeitada como modalidade específica, de caráter intercultural e bilíngue”. E
diz que passamos de cerca de 40 mil alunos indígenas (início da década de 90),
“para quase 250 mil em meados da segunda década do século XXI”.
O senador acrescenta, ainda, que é
para corrigir tal situação que trouxe o Projeto de Lei, “incumbindo a União não
só de organizar a provisão dessa modalidade, mas também de garantir recursos
financeiros necessários para sua manutenção e desenvolvimento”.
Mecias de Jesus finalizou sua
justificativa, lembrando que a criação dos chamados “territórios
etnoeducacionais, na última década, sinalizou já o reconhecimento das enormes
dificuldades envolvidas na atribuição de competências aos sistemas de ensino estaduais
para a oferta da educação indígena”.
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