Mecias de Jesus quer federalizar educação indígena

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O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) defende que o governo federal crie uma secretaria especial de educação escolar indígena, a fim de corrigir deficiências que hoje se apresentam no processo de instrução dos povos indígenas. Em Roraima, estado que ele representa, existem várias etnias e são enormes as dificuldades que se enfrentam.

A ideia do congressista é similar à que justifica quando se posiciona com relação à questão da saúde indígena. O estado não tem condições de arcar com deveres e obrigações, no campo da educação escolar indígena, gerando vácuo que prejudica sensivelmente o interesse de todos.

Mecias apresentou Projeto de Lei (nº 2603), no Senado, encaminhando o assunto. Ele entende que através de debate que o PL deverá suscitar, em especial com os demais representantes dos estados amazônicos, sua proposta será acrescida e melhorada. Em sua opinião, “este é um problema vivido por muitos estados e que tem sido sempre adiado”.

Na justificação que anexou ao PL, o representante roraimense grafou que “a educação indígena passou a ser respeitada como modalidade específica, de caráter intercultural e bilíngue”. E diz que passamos de cerca de 40 mil alunos indígenas (início da década de 90), “para quase 250 mil em meados da segunda década do século XXI”.

O senador acrescenta, ainda, que é para corrigir tal situação que trouxe o Projeto de Lei, “incumbindo a União não só de organizar a provisão dessa modalidade, mas também de garantir recursos financeiros necessários para sua manutenção e desenvolvimento”.

Mecias de Jesus finalizou sua justificativa, lembrando que a criação dos chamados “territórios etnoeducacionais, na última década, sinalizou já o reconhecimento das enormes dificuldades envolvidas na atribuição de competências aos sistemas de ensino estaduais para a oferta da educação indígena”.


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