O
presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (21) que pode avaliar a
redução da multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço) paga a trabalhadores demitidos sem justa causa.
Bolsonaro ressaltou que uma diminuição do valor pode
ser considerada no futuro, não neste momento.
Para
mudar o percentual da multa, o governo federal precisaria aprovar uma lei
complementar que regulamente o tema com o voto da maioria absoluta dos
parlamentares na Câmara e no Senado.
O presidente ressaltou que, antes fazer uma
alteração, é necessário "ganhar a guerra da informação" e explicar à
sociedade brasileira que mudanças devem ser feitas para retomar o nível de
emprego.
Ele disse ainda que está mantida a expectativa de
anunciar na quarta-feira (24) um pacote que flexibiliza os saques do FGTS. A
equipe econômica estuda um item que impediria o trabalhador de sacar os
recursos da conta em caso de demissão.
De acordo com a proposta em avaliação, o trabalhador
faria uma escolha.
Caso comece a sacar recursos anualmente, não teria
mais direito a sacar o volume depositado pela empresa caso seja mandado embora
sem justa causa (como é possível hoje).
Mas, se desejar deixar de sacar os recursos, pode
recebê-los integralmente, caso seja demitido.