Bolsonaro diz que pode avaliar redução de multa do FGTS

Nenhum comentário


O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (21) que pode avaliar a redução da multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga a trabalhadores demitidos sem justa causa.
Bolsonaro ressaltou que uma diminuição do valor pode ser considerada no futuro, não neste momento.
Para mudar o percentual da multa, o governo federal precisaria aprovar uma lei complementar que regulamente o tema com o voto da maioria absoluta dos parlamentares na Câmara e no Senado.
O presidente ressaltou que, antes fazer uma alteração, é necessário "ganhar a guerra da informação" e explicar à sociedade brasileira que mudanças devem ser feitas para retomar o nível de emprego.
Ele disse ainda que está mantida a expectativa de anunciar na quarta-feira (24) um pacote que flexibiliza os saques do FGTS. A equipe econômica estuda um item que impediria o trabalhador de sacar os recursos da conta em caso de demissão.
De acordo com a proposta em avaliação, o trabalhador faria uma escolha.
Caso comece a sacar recursos anualmente, não teria mais direito a sacar o volume depositado pela empresa caso seja mandado embora sem justa causa (como é possível hoje).
Mas, se desejar deixar de sacar os recursos, pode recebê-los integralmente, caso seja demitido.

Nenhum comentário

Postar um comentário