O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta
quinta-feira (13) visitas à rede de proteção à mulher em situação de violência.
As primeiras instituições visitadas foram o Casa-Abrigo Mãe da Mata e a
Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam).
As promotoras de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco e
Diana Soraia Tabalipa, ambas da Promotoria de
Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher, buscam estabelecer um diálogo com os responsáveis por esses serviços
e conhecer in locu as condições de atendimento de cada um.
A Casa-Abrigo Mãe da Mata é mantida pelo governo do estado e
acolhe mulheres em situação de violência doméstica, bem como seus
filhos, para que possam residir durante período determinado, enquanto
reúnem condições para retomar suas vidas.Dispõe de mais de 20 funcionários e
tem capacidade para atender até nove mulheres com suas crianças. No
local, as promotoras foram recebidas pela diretora Ana Rosa Garcia.
Já na Deam, a delegada Juliana d’Angelis
informou alguns avanços como a digitalização de 4 mil inquéritos criminais
instaurados na unidade policial, em parceria com o Tribunal de Justiça, a
lotação de uma nova delegada, a contratação de uma médica legista, além da
previsão de mudança para uma nova sede visando promover a separação física em
relação à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente
(Depca).
Com uma média de cinco ocorrências lavradas por
dia, a Deam ultimamente tem recebido, segundo a delegada, muita procura por
medidas protetivas sem a necessidade de abertura de inquérito, bem como houve
um aumento preocupante de casos de violência sexual.
Para as promotoras, o MPAC, ao
promover visitas aos atores da rede proteção à mulher, prima pelo diálogo e
contribui para a melhoria dos serviços oferecidos.
A rede reúne ações e serviços das áreas da assistência social, Justiça,
segurança pública e saúde.
Jaidesson Peres- Agência de
Notícias do MPAC