Estaria o STF contra o Brasil? - Por Cássio Rizzonuto

Cássio Rizzonuto

(15/06/2019)

O malfadado episódio da troca de comentários entre membros da Lava-Jato serviu apenas para isso: desmoralizar de vez o que restava do STF. O ministro Marco Aurélio, por exemplo, aproveitou para dizer que “Moro não tem vocação para ser juiz”. Isso nos leva à conclusão de que quem tem vocação é ele, Marco Aurélio.

Gilmar Mendes, sempre solícito, falou e falou, mas nada disse de aproveitável. A cara de felicidade que os principais combatentes da Lava-Jato ostentavam era visível. O problema é que, passados alguns dias, nada se apurou que depusesse contra Sérgio Moro ou contra os membros do Ministério Público do Paraná.

O mais interessante de tudo é constatar que nenhum dos ministros chegou a comentar, algum dia, a acusação gravíssima que a revista digital Crusoé publicou. Ela diz que o presidente da Corte, José Antônio Dias Toffoli, recebe propina mensal de cem mil reais, vinda do escritório de advocacia que pertence à sua mulher.

Este, sim, fato altamente danoso e criminoso. Em nenhum país sério o presidente da Suprema Corte seria acusado de receber propina, para ficar tudo por isso mesmo como fato normal. Isso é o supremo descaramento e pouca vergonha! Por que Dias Toffoli não processa a Crusoé? Por que jamais se pronunciou a respeito?

O ministro Gilmar Mendes, flagrado em telefonemas altamente comprometedores com Aécio Neves e Silval Barbosa, ex-governador do Mato Grosso (2010-15), não tem como defender padrão de comportamento de quem quer que seja. Sem falar no ministro Lewandowski, que rasgou a Constituição na votação do impeachment de Dilma Roussef.

O que boa parte de nossas autoridades não entendeu ainda é que a população brasileira não deseja mais o retorno de prática política que instituiu o roubo do dinheiro público como regra e o compadrio como fato consumado.

A Crusoé, aliás, publicou na edição da última semana o posicionamento do jurista Modesto Carvalhosa que lançou pá de cal sobre o assunto das alegadas conversas entre o então juiz federal Sérgio Moro e os membros do MP.

Citando o art. 127 no Capítulo IV, da CF, Carvalhosa lembrou que em todos os julgamentos de 1ª instância, “o representante do MP senta-se ao lado do juiz e necessariamente apresenta o seu entendimento a respeito do processo”. Não há nada de errado nisso, a troca de argumentos.

O jurista exemplifica: “A TV Justiça mostra todos os dias: a Procuradora-Geral da República senta-se à direita do presidente do STF e interfere nos processos como defensora da sociedade e do Estado”. Ao que parece, quem não tem vocação para juiz é Marco Aurélio.

Os ministros do STF julgam todos os dias pelos jornais, emissoras de rádio e TV, apenas por ouvirem dizer. Querem aproveitar episódio criminoso, ilícito, o de invasão de celulares, para soltar o ex-presidente Lula e todos os demais condenados em segunda instância. Não se fala em apuração do crime cometido pelo hacker ou hackers.

Querem mergulhar o país na incerteza, como ora acontece na Venezuela. Esticam a corda de uma maneira que tudo se encaminhe para o confronto e o descrédito das instituições. Não há como sobrar pedra sobre pedra dentro de estruturação tão pífia e danosa. Nenhum país conseguirá suportar tamanha insegurança.

O Supremo Tribunal Federal, assim como constituído, produz apenas incertezas e descalabro. A impressão que transmite é a de que defende criminosos e infratores. Que se posiciona de forma sistemática contra cidadãos de bem, razão de sua existência. Cidadãs e cidadãos são os que pagam, em última instância, seus salários e mordomias.