Cássio
Rizzonuto
(15/06/2019)
O
malfadado episódio da troca de comentários entre membros da Lava-Jato serviu
apenas para isso: desmoralizar de vez o que restava do STF. O ministro Marco
Aurélio, por exemplo, aproveitou para dizer que “Moro não tem vocação para ser
juiz”. Isso nos leva à conclusão de que quem tem vocação é ele, Marco Aurélio.
Gilmar
Mendes, sempre solícito, falou e falou, mas nada disse de aproveitável. A cara
de felicidade que os principais combatentes da Lava-Jato ostentavam era
visível. O problema é que, passados alguns dias, nada se apurou que depusesse
contra Sérgio Moro ou contra os membros do Ministério Público do Paraná.
O
mais interessante de tudo é constatar que nenhum dos ministros chegou a
comentar, algum dia, a acusação gravíssima que a revista digital Crusoé
publicou. Ela diz que o presidente da Corte, José Antônio Dias Toffoli, recebe
propina mensal de cem mil reais, vinda do escritório de advocacia que pertence
à sua mulher.
Este,
sim, fato altamente danoso e criminoso. Em nenhum país sério o presidente da Suprema
Corte seria acusado de receber propina, para ficar tudo por isso mesmo como
fato normal. Isso é o supremo descaramento e pouca vergonha! Por que Dias
Toffoli não processa a Crusoé? Por que jamais se pronunciou a respeito?
O
ministro Gilmar Mendes, flagrado em telefonemas altamente comprometedores com
Aécio Neves e Silval Barbosa, ex-governador do Mato Grosso (2010-15), não tem
como defender padrão de comportamento de quem quer que seja. Sem falar no
ministro Lewandowski, que rasgou a Constituição na votação do impeachment de
Dilma Roussef.
O que
boa parte de nossas autoridades não entendeu ainda é que a população brasileira
não deseja mais o retorno de prática política que instituiu o roubo do dinheiro
público como regra e o compadrio como fato consumado.
A
Crusoé, aliás, publicou na edição da última semana o posicionamento do jurista
Modesto Carvalhosa que lançou pá de cal sobre o assunto das alegadas conversas
entre o então juiz federal Sérgio Moro e os membros do MP.
Citando
o art. 127 no Capítulo IV, da CF, Carvalhosa lembrou que em todos os
julgamentos de 1ª instância, “o representante do MP senta-se ao lado do juiz e
necessariamente apresenta o seu entendimento a respeito do processo”. Não há
nada de errado nisso, a troca de argumentos.
O
jurista exemplifica: “A TV Justiça mostra todos os dias: a Procuradora-Geral da
República senta-se à direita do presidente do STF e interfere nos processos
como defensora da sociedade e do Estado”. Ao que parece, quem não tem vocação
para juiz é Marco Aurélio.
Os
ministros do STF julgam todos os dias pelos jornais, emissoras de rádio e TV,
apenas por ouvirem dizer. Querem aproveitar episódio criminoso, ilícito, o de
invasão de celulares, para soltar o ex-presidente Lula e todos os demais
condenados em segunda instância. Não se fala em apuração do crime cometido pelo
hacker ou hackers.
Querem
mergulhar o país na incerteza, como ora acontece na Venezuela. Esticam a corda
de uma maneira que tudo se encaminhe para o confronto e o descrédito das
instituições. Não há como sobrar pedra sobre pedra dentro de estruturação tão
pífia e danosa. Nenhum país conseguirá suportar tamanha insegurança.
O
Supremo Tribunal Federal, assim como constituído, produz apenas incertezas e
descalabro. A impressão que transmite é a de que defende criminosos e
infratores. Que se posiciona de forma sistemática contra cidadãos de bem, razão
de sua existência. Cidadãs e cidadãos são os que pagam, em última instância,
seus salários e mordomias.