O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. O texto também prevê gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos.
Esse trecho, que não estava
no texto original da MP, foi sugerido pelo relator da proposta, senador Roberto
Rocha (PSDB-MA), e, por meio de um destaque, aprovado pelos deputados durante votação nesta
terça-feira (21).
A proposta segue para
sanção do presidente Jair Bolsonaro.