Previdência: governo e relator articulam novo texto para manter economia de R$ 1 trilhão, diz o Globo

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A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro negocia um relatório alternativo para facilitar a aprovação da reforma daPrevidência . No fim de semana, técnicos se reuniram com o relator da proposta na comissão especial que analisa a matéria, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para avaliar emendas de parlamentares e o impacto delas na economia esperada com a reforma. O objetivo é manter o patamar de R$ 1 trilhão em uma década. No domingo, o presidente de comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), voltou a defender maior independência do Congresso em relação ao Executivo, sobretudo no encaminhamento da proposta de reforma da Previdência .
Entre as possíveis concessões admitidas pelo governo, que enfrenta problemas de articulação em sua base no Congresso, estão flexibilizar a idade mínima de aposentadoria para professores e trabalhadores rurais, que ficariam em 58 anos (mulheres) e 61 anos (homens). A idade definida para essas categorias, no texto original, é de 60 anos para homens e mulheres. Para os demais trabalhadores, permanecerá em 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Devido ao elevado número de mulheres no magistério, e à maior expectativa de vida, essa mudança faria com que a economia ficasse entre R$ 900 bilhões e R$ 1 trilhão.
Também se estuda manter inalterada a regra da pensão no caso de portadores de deficiência. Pela proposta atual, o valor da pensão, hoje integral, seria reduzido para 60%, mais 10% por dependente, até o limite de 100%.Para vencer resistência à criação do regime de capitalização (no qual cada um contribui para a própria aposentadoria), o governo avalia deixar claro na Constituição que haverá uma contribuição obrigatória do empregador, no mínimo igual ao valor recolhido pelo trabalhador. O texto original diz apenas que o valor do benefício não poderá ser inferior a um salário mínimo.Por outro lado, o governo não abre mão das regras de transição para quem já está no mercado, em razão da economia prevista em um curto espaço de tempo: seriam R$ 748,3 bilhões do total de R$ 1,2 trilhão previsto para uma década. A conta considera o regime dos trabalhadores do setor privado (INSS) e o dos servidores públicos da União.Há uma enorme resistência a mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos e deficientes de baixa renda). O governo, no entanto, não pretende jogar a toalha e vai sugerir uma escadinha para o pagamento do BPC: R$ 400 aos 62 anos de idade, aumentando R$ 100 a cada dois anos até chegar ao salário mínimo, aos 68 anos.


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