Brasília, quarta-feira (22) – Sob a
presidência do deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), foi instalada a Frente
Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário,
Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil. Para o parlamentar,
idealizador do colegiado, que teve adesão de 200 deputados e 8 senadores, a
violência ocupa lugar de destaque entre as preocupações dos brasileiros e, por
isso, é um dos principais desafios para as próximas décadas.
“Trata-se de questão de extrema
complexidade, que não pode ser solucionada com a adoção de medidas de caráter
imediatista. Seus múltiplos aspectos demandam exame cuidadoso. Vamos analisar
os mais diversos problemas enfrentados atualmente pelo sistema penitenciário”,
adiantou o republicano.
Endossando o discurso do deputado
Alberto Neto, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da
República, Fábio George, destacou a importância do tema. “Sem segurança não há
saúde, não há educação, nem liberdade, nem vida. É preciso destravar as
iniciativas importantes em curso nesta Casa, racionalizar e desburocratizar as
investigações, melhorar sistema judiciário e tratar com mais rigor os crimes
graves”, afirmou.
Capitão Alberto adiantou que a Frente
deve priorizar propostas de combate ao narcotráfico e ao crime organizado.
“Esse tema é da máxima importância, uma vez que 80% das ocorrências de delitos
violentos registrados em nosso país têm relação com o tráfico de drogas. Dessa
atividade ilícita resulta ainda a maior parte dos recursos que sustentam as
facções criminosas, transformadas atualmente em enormes organizações, como se
fossem empresas”.
Na análise do republicano, o sistema
é ineficaz devido à superlotação e má gestão. “Nossos presídios se
transformaram em ‘universidades do crime’, que, em vez de oferecer aos detentos
a possibilidade de readaptação à sociedade, concorrem para fazer deles
malfeitores ainda piores”, afirmou. Segundo ele, menos de 20% dos presos
brasileiros têm a oportunidade de trabalhar ou de aprender um ofício. “Essa
ociosidade dá aos internos muito tempo para se envolver com novas formas de
delinquência”.
O alto custo de manutenção dos
presídios foi questionado pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP): “É um absurdo
um preso custar muito mais do que uma criança numa escola. Reverter essa
inversão de valores é nossa missão daqui para frente”, disse. Sobre o assunto,
Alberto Neto acrescentou, ainda, que os presídios funcionam como ‘escritórios’
para os chefes das organizações criminosas, de onde eles comandam seus
negócios, arregimentam integrantes para as suas quadrilhas e ordenam a execução
de atividades ilícitas.
“Nesse ambiente, observa-se, muitas
vezes, a corrupção de agentes públicos, a atuação do narcotráfico, o
atrevimento de reclusos capazes de pagar por privilégios, como se estivessem em
um hotel, enquanto a grande maioria da população carcerária vive em condições
precárias”, finalizou Alberto Neto.
Estiveram presentes os republicanos
Hélio Costa (PRB-SC), Milton Vieira (PRB-SP), além de representantes das
carreiras de segurança pública e parlamentares membros do colegiado como os
deputados Capitão Wagner (PROS-CE), Coronel Tadeu (PSL-SP) e Delegado Waldir
(PSL- GO), e o senador Major Olímpio (PSL-SP).
Texto: Fernanda Cunha, Ascom da
Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes