EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DA NATEX DE XAPURI

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Por Alan Rick (*)

A fábrica de preservativos de Xapuri, que é uma PPP, esteve sempre ligada à Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (FUNTAC) que é a gestora do contrato com o Ministério da Saúde que compra toda produção de preservativos da Natex.

No entanto, no apagar das luzes do governo petista, a gestão da fábrica foi transferida para a Agência de Negócios do Acre - ANAC, para ser posteriormente privatizada e entregue à Indústria de Produtos de Látex da Amazônia S.A., empresa que assumiu a produção e a mão de obra dos 103 trabalhadores e 700 famílias de pequenos extrativistas que produzem o látex.

Todavia, até o momento, o contrato com o Ministério da Saúde não foi transferido para a nova gestora - a ANAC, permanecendo com a FUNTAC.

Tal situação tem gerado o atraso nos pagamentos do Ministério da Saúde pela compra dos lotes de preservativos e insegurança jurídica à empresa privada, à FUNTAC e à própria ANAC.

Assim, surgiu o risco de o Ministério da Saúde pedir rescisão de contrato e, com isso, acarretar o fechamento da fábrica, que hoje emprega mais de 103 trabalhadores e é a grande compradora do látex dos seringais locais. A Natex é uma das maiores geradoras de emprego de Xapuri e isso certamente teria um impacto muito negativo para a população do município.

Para sanar esta questão, estive nesta segunda-feira, 15, com a Odicleia Câmara, Presidente da FUNTAC, e com a Dra. Marcela Nogueira Lima, Assessora Jurídica do órgão, no Ministério da Saúde. Lá, fomos recebidos pelo Dr. Gerson Pereira, Diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV); pelo Sr. Fábio O’Brien, do Departamento de de Logística em Saúde; e pela Sra. Cynthia Batista, Farmacêutica do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais.

O Ministério da Saúde solicitou à FUNTAC um documento oficial relatando a mudança de gestão da fábrica para avaliar a situação jurídica em busca da solução para seguir trabalhando com a Natex.

Sigo trabalhando pelo povo do Acre!

(*) Alan Rick é deputado federal pelo DEM-AC

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