Comissão de Defesa do Consumidor vai debater o FIES

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Perdão da dívida dos estudantes será um dos temas do debate

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (24), requerimento para realização de audiência pública sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O objetivo é viabilizar o perdão da dívida dos jovens com o FIES e solucionar as dificuldades que os estudantes estão enfrentando para se matricular por meio do programa.  O requerimento é de autoria do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) com coautoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).

“Precisamos resolver a dívida da juventude e solucionar as dificuldades que os estudantes estão enfrentando para se matricular pelo Fies. Já vi o Congresso Nacional perdoar dívida de banqueiros, fazendeiros, empresários. Por que não anistiar a dívida dos jovens com a Educação?”, questiona a deputada.

Serão convidados para participar do debate os representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Caixa Econômica Federal, Casa Civil do Governo Federal e os ministérios da Educação, Economia e Desenvolvimento Regional. A data da audiência ainda não foi definida, mas a previsão é que aconteça no mês de maio.

Perdão da dívida do FIES

Perpétua Almeida é autora do projeto de lei (PL) 495/19, que propõe o perdão da dívida do Fies de forma parcial ou integral, a depender da condição financeira do estudante. A proposta está na Comissão de Educação, com relatoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

“Estou cobrando posicionamento do Ministério da Educação e tenho conversado com os parlamentares. Mas é importante também que os jovens se organizem, cobrem do relator e dos outros deputados pedindo a aprovação do projeto”, conclui a deputada.

Sobre o Fies

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas que integrem o programa.

A crise financeira que atingiu o Brasil desempregou uma parcela grande da população, não proporcionou oportunidade de emprego para os jovens e muitos estão desistindo da faculdade, com medo de aumentar o endividamento. E os alunos que já se formaram pelo programa têm dificuldade de conseguir emprego para quitar a dívida.

Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a dívida ultrapassa R$ 20 bilhões de reais, deixando em situação difícil mais de 50% dos estudantes que foram beneficiados pelo programa.


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