SÓ SE ADMITE PRORROGAÇÃO EM JOGO EMPATADO


* Gladson está bem próximo de amargar o seu 7 a 1 frente ao governo

Edinei Muniz

Se tudo ocorrer conforme o que 'não foi combinado', o amigo leitor estará lendo estas linhas há dois dias do término do prazo ofertado pelo Governador Gladson Cameli para a realização da primeira e prometida reflexão sobre os primeiros resultados que deveriam ter sido ofertados pelos seus principais auxiliares, mas sem que o mesmo tenha sinalizado na direção do seu vital e indispensável cumprimento. 

Pelo andar da carruagem, tendo como base o
delírio arrogante extraído da fala do governador ao proferir, ainda no sábado passado, a afirmativa de que o seu governo 'já deu certo', o jogo, mesmo diante do fato de que os erros e desacertos já ganham de goleada, Gladson, bem ao estilo 'dono da bola', optou foi por jogar a pelada para a prorrogação. 

Enfim! Gladson optou por reprimir mais essa importante demanda e já caminha a passos largos para o já quase inevitável 7 a 1 da sua frágil e inoperante gestão.

Para que este humilde escriba não seja indevidamente acusado de excesso de pessimismo ao marcar suas previsões nas bolsas de apostas que monitoram a atual 'pelada de várzea' que se transformou o atual governo, é necessário pontuar, por dever de justiça, um 'golzinho' marcado por Gladson no início da semana.

Estou me referindo à extinção dos efeitos abusivos daquele que ficou conhecido como 'Paredão Fiscal do Malheiros', e que, por força de um dispositivo inserido na Lei Complementar 355/2018, responde - agora no raio que o parta - pelo nome de Grupo Especial de Planejamento Estratégico.

O referido grupo, extrapolando as finalidades  objetivas pelas quais foi criado, vinha tentando vencer o jogo com a ajudinha das mãos ocultas dos cartolas. Mas só o que conseguiram foi extrair vaias inflamadas da torcida no tocante a aberrante execução orçamentária que vinham pondo em marcha - e que perdurou produzindo efeitos nefastos na economia ao longo do primeiro trimestre do atual governo. 

Longe de mim querer olhar pelo retrovisor, como, de regra, é o esporte favorito do atual governo, mas em matéria de contas públicas e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, os tais comparativos com os mesmos períodos dos anos anteriores mostram-se inevitáveis.

Em sendo assim, já que o governo fez publicar na última quarta-feira o primeiro balanço orçamentário bimestral, o chamado Relatório Resumido de Execução Orçamentária, vamos às provas que asseguram que Gladson fez bem ao mandar para o chuveiro as insanidades administrativas vindas da turma de notáveis do seu time, hoje conhecida como República do TCE (sic).

O referido relatório, eivado de números e pesados e duríssimos termos técnicos, não será por mim esmiuçado - e nem seria possível - por meio de um simples artigo de opinião.

Serei cirúrgico, indo apenas em dois ou três pontos cruciais, todos, diga-se, perfeitamente aptos à demonstração dos erros táticos da atual gestão frente à necessidade de oferta de calor indutivo no seio da economia local. 

Ou seja: Gladson vinha enfrentando sérios problemas de toque de bola no meio de campo. E tal fragilidade criativa vinham impedindo que os artilheiros do setor produtivo criassem cenas de ataque no campo adversário. Os erros de passe quase nos fizeram perder o jogo antes mesmo da primeira metade da etapa inicial.

Vamos aos dados...

Mesmo apresentando no primeiro bimestre de 2019 um 'superávit orçamentário' de R$ 358 milhões, o governo Gladson retirou da economia nos dois primeiros meses do ano, no comparativo com o mesmo período de 2018, na forma de despesas não pagas, um montante bem próximo de R$ 100 milhões. 

É muito? Sim! É muito! 

No comparativo das despesas por funções orçamentárias, realizadas entre janeiro e fevereiro de 2019, comparando com o mesmo período do ano passado, a paralisia na execução  do orçamento é de assombrar. 

Em alguns setores, o atual governo não conseguiu nem ao menos chegar a 20% das despesas realizadas no ano anterior.

Em relação às despesas com pessoal, o primeiro bimestre da gestão de Gladson foi fechado em R$ 448 milhões. Em 2018, no mesmo período, foram gastos R$ 449 milhões. No comparativo bimestral, a economia foi de pouco mais de R$ 1 milhão. 

Calma! Aqui é preciso que estejamos fornecendo um desconto, eis que parcelas do décimo terceiro foram pagas em janeiro e fevereiro, elevando, claro, os gastos com pessoal no comparativo. Tal fato, ainda bem, ao menos na parte que lhe toca, Gladson não teve, digamos, qualquer culpa.

Mas em relação aos investimentos os dados são trágicos, especialmente, se levarmos em consideração os valores efetivamente pagos no período.

O governo gastou no primeiro bimestre apenas  R$ 104 mil reais com investimentos (despesas efetivamente pagas). No mesmo período do ano passado, acreditem, foram pagos R$ 18 milhões.

Agora vamos à cereja do bolo: mesmo com orçamento mais curto em 2019, o percentual da 'receita esperada' para o primeiro bimestre do ano em curso superou o de 2018.

O montante da receita realizada no primeiro bimestre de 2019 foi fechado em R$ 1,08 bilhões. O valor corresponde a 17,28 % da receita prevista para o ano todo, que é de R$ 6,29 bilhões. 

Em 2018, no mesmo periodo, a receita foi de  R$ 1,24 bilhões. O referido valor correspondeu a 16,89% da receita anual, naquele ano, estimada em R$ 7,37 bilhões. 

Apesar das receitas do primeiro bimestre deste ano terem sido menores em relação ao mesmo período do ano passado, no tocante à realização bimestral do montante da receita anual esperada, o desempenho de 2019 foi superior.

O que isso quer dizer? O óbvio! 

Temos dinheiro à menos em 2019 mas o 'ambiente de certeza' no tocante às receitas esperadas está mais favorável no comparativo com o ano de 2018. E isso diz sim muita coisa, confirmando algumas falhas na Execução Orçamentária do governo Gladson até aqui.

De outra banda, em que pese a receita oriunda de impostos ter apresentado um desempenho mais fraco em relação ao mesmo período do ano passado, é necessário considerar que o custo decorrente da amortização da dívida está bem mais suave em 2019 no comparativo com 2018. 

Existem outros, muitos outros pontos que aqui poderiam ser mencionados. Mas, para a retirada de campo dos pernas de pau do Grupo de Planejamento Estratégico os expostos acima já são mais que suficientes.

Edinei Muniz é professor e advogado


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