Reflexões sobre o novo governo (2)

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Márcio Accioly
(03.01.2019)

Investido Bolsonaro como supremo mandatário, governo mesmo para valer só a partir desta quarta-feira (02), quando ministros e integrantes dos mais variados escalões começarão a tomar assento em suas cadeiras e delinear as primeiras medidas. Ainda irá levar um tempo até a completa desratização, pois afastar petistas que aparelharam e praticamente arruinaram todo o Estado não será fácil tarefa.

E apesar do Datafolha (vinculado à Folha de S. Paulo), querer demonstrar que “a corrupção é prioridade para apenas 3% da população brasileira”, o Ministério que a maioria parece desejar acompanhar com atenção é o da Justiça. Ali, os holofotes estarão em cima do seu titular, o ex-juiz federal Sérgio Moro, que ganhou apoio da população brasileira justamente por causa de sua atuação no combate à corrupção.


Moro irá dispor de instrumentos quase inesgotáveis no combate à corrupção, uma das mais destacadas promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. E o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) estará sob seu comando, pois vinculado agora ao Ministério da Justiça. Por conta disso, existe grande preocupação em parte do Judiciário brasileiro, onde a corrupção domina abertamente.

Foi a ex-ministra (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon a figura mais importante daquele Poder a declarar que “A Operação Lava-Jato tem de chegar ao Judiciário”. Disse isso, antes da Revista Crusoé publicar reportagem em que apontava o hoje presidente do STF, Dias Toffoli, como beneficiário de uma mesada de R$ 100 mil paga pelo escritório de advocacia eleitoral de sua mulher.

Nenhum grande jornal repercutiu a acusação e, até hoje, Dia Toffoli jamais se dignou pronunciar sobre o tema. Num país sério, onde a moralidade e as leis tivessem mínimo de eficácia, ele teria sido destituído do cargo e os fatos seriam apurados. Mas Dias Toffoli, ex-advogado e ex-militante do PT, chegou ao STF pelas mãos de Lula da Silva, depois de reprovado em dois concursos para juiz de primeira instância.

O STF é a chamada Suprema Corte, onde ministro como Lewandowski interpreta a Constituição a seu bel-prazer (quando Dilma foi afastada ele a livrou de ficar com os direitos políticos suspensos), solta os piores ladrões do dinheiro público e dá ordem de prisão a quem o questiona dentro de avião. Quem poderia atuar legalmente contra seus abusos, o Senado, exibe maioria de integrantes passíveis de prisão imediata.

O ministro Gilmar Mendes é outro acusado de manter relações nada republicanas com os demais poderes, tendo recebido, no Distrito Federal, doação de terreno milionário (por parte do então governador, Joaquim Roriz), para instalar o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). O IDP foi por ele fundado quando já era ministro e Joaquim Roriz era alvo de vários processos no STF.

Como se percebe, é colossal a encrenca a ser enfrentada pelo novo governo. Vai ser preciso permanente apoio da população (lastreado na seriedade e transparência do próprio governo), para que o país dê passo gigantesco no combate à corrupção e ao descalabro. Como fazer isso se a sociedade se encontra contaminada e infectada em enormes áreas, e se encontrar gente honesta é como procurar agulha num palheiro? x


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