O Fim melancólico de uma era

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Está chegando ao fim de forma melancólica a trágica era Lula-Dilma-Temer e, de tabela, Tião Viana no Acre. Triste Brasil!


Segunda instância     

Com a popularidade em alta e com um Congresso renovado, o governo de  Jair Bolsonaro terá excelente oportunidade para resolver o problema da prisão em segunda instância e evitar que recursos de natureza protelatória cheguem a instâncias superiores.

* Basta ressuscitar a PEC 15/2011, proposta pelo então presidente do Supremo tribunal Federal (STF) ministro Cézar Peluso, procurando aprová-la logo no primeiro trimestre de 2019.

Maioridade penal  

A redução da maioridade penal está em debate no Brasil há pelo menos 20 anos. No entanto, no próximo ano, a medida deve ser alto da atenção do novo presidente, já que foi uma de suas principais propostas de campanha.

* Bolsonaro promete endurecer as leis contra o crime, e, entre as medidas anunciadas, está a possibilidade de que jovens de 16 anos ou mais sejam presos em penitenciárias comuns.

Entretanto...

No Congresso, as opiniões em torno do assunto estão acaloradas. O desafio dos parlamentares é tomar uma decisão que atenda os anseios da sociedade e, ao mesmo tempo, não coloque em risco a recuperação dos socioeducandos.
Data da posse
A cada posse de governadores e presidentes, a discussão é reaberta. Mas, surpreendentemente, a questão é esquecida rapidamente. Por que a data da posse não é mudada? As cerimônias de troca de governo coincidem com os festejos de fim de ano e, geralmente acabam esvaziadas, principalmente por líderes de outros países.
* Isso sem falar nos enormes gastos decorrentes do translado de centenas de pessoas num dos feriados mais concorridos do calendário.
OAB em Cruzeiro  
Mais um sonho da advocacia do Juruá se concretizou na última quinta-feira, 27, quando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre e a OAB Subseção do Juruá inauguraram a nova sede em Cruzeiro do Sul, que leva o nome do advogado José Walter Martins (in memoriam).

* Na ocasião, o presidente da OAB Acre, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, afirmou que “a sede vem coroar o trabalho da advocacia do Vale do Juruá. Essa realização significa o reconhecimento da advocacia do Vale do Juruá, que é revolucionária, corajosa e unida.

Guerra por espaço

Enquanto ministérios e estatais vão sendo ocupados sem traumas, na Câmara alguns deputados não param de reclamar.  Alguns deputados têm passado raiva por conta da divisão dos gabinetes da próxima legislatura. As salas que cada um ocupará na Câmara já foram distribuídas na semana passada. O problema é que dos 513 deputados, só 154 participaram do sorteio, o que equivale a 30% dos eleitos.
* Isso porque os outros 359 conseguiram se enquadrar nas regras especiais da Casa, que permitem que escolham os gabinetes antes.

Falta banheiro

Geralmente ninguém quer os gabinetes que ficam no Anéxo III da Câmara. Além de não terem banheiro privativo são bem menores e ficam mais distantes do plenário e perto dos restaurantes da Casa. Os deputados consideram a localização ruim porque a portaria tem muita circulação de gente.

* Os deputados já começam a se preparar para a mudança.      

Frase    

“Missão cumprida” – do general Braga Neto no na solenidade de encerramento da Intervenção Federal no Rio de Janeiro.


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