CGU combate superfaturamento e fraude a licitações em 24 municípios do sul da Bahia

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Dois grupos de empresas criminosos receberam, no período de 2015 a 2017, R$ 34 milhões


O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (6), na Bahia, da Operação Sombra e Escuridão e da Operação Elymas Magnus. Os trabalhos são realizados em conjunto com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater esquemas criminosos de fraude a licitações e superfaturamento de recursos federais em municípios do sul do estado.

Na Operação Sombra e Escuridão, de acordo com as investigações, um empresário da cidade de Igrapiúna (BA) liderava um grupo de empresas de fachada e constituídas por “laranjas”, que fraudava licitações de obras, locação de veículos e transporte escolar. Além das irregularidades nos processos licitatórios, essas empresas não executavam os contratos celebrados – eles eram terceirizados, mediante a cobrança de um percentual sobre o valor repassado às prefeituras.

No período de 2015 a 2017, as empresas desse grupo receberam dos municípios em que atuavam a soma de R$ 19 milhões.

Colaboração criminosa

Durante as apurações da Operação Sombra e Escuridão foi descoberto que outro grupo de empresas de fachada e constituídas por “laranjas”, dessa vez liderado por um empresário de Itabuna (BA), também fraudava licitações no sul da Bahia, inclusive em colaboração com o grupo da cidade de Igrapiúna (BA). Para investigar essas novas irregularidades foi iniciada a Operação Elymas Magnus.

Nesse caso, o modus operandi se sustentava em duas condutas claramente definidas: I – comparecimento às sessões de licitações apenas para exigir dos demais participantes uma “compensação” para desistir do certame; ou II – a realização de ajustes prévios e combinações para vencer as licitações, inclusive com a participação de agentes públicos municipais, abandonando-se posteriormente os contratos.

No período de 2015 a 2017, as empresas do grupo criminoso receberam dos municípios em que atuavam a soma de R$ 15 milhões.

Medidas judiciais

A Operação Sombra e Escuridão consiste no cumprimento de sete mandados de prisão preventiva, 28 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de valores das contas dos principais investigados, nas cidades de: Camamu, Eunápolis, Ibirataia, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Ipiaú, Itagibá, Ituberá, Ubatã, Maraú, Nazaré, Valença e Wenceslau Guimarães.


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